Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1546 551/2011 do TJSP e artigo 1289 das NSCGJ.Após o protocolo do cumprimento de sentença definitivo, encaminhe-se o processo à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”, se digital, conforme determinado no COMUNICADO CG nº 1632/2015. Se o processo principal tramitar fisicamente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3151 autos, efetue-se pesquisa de endereços do representante da empresa, João Baptista Pires Filho (fl. 281), mediante utilização dos sistemas Infojud e Renajud. Para isso, deverá a parte autora (caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça) providenciar o prévio recolhimento da taxa judiciária c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3395 Processo 1012234-82.2014.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Maturi - LOJA DO REVESTIMENTO LTDA - EPP - Manifeste-se o exequente acerca das pesquisas realizadas (Infojud, Renajud e Bacenjud). ADV: REINALDO LUIZ ROSSI (OAB 330543/SP), LUIZ CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB 325090/SP) Processo 10125

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1342 serão abatidos do salvo devedor. Sem despesas (artigo 129 da Lei n° 8.213/1991), condeno a Autarquia ao pagamento de honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor do saldo devedor até a data desta sentença (Súmula n° 111 do STJ). Transcorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 840 DE ALMEIDA SANTANA e ALEXANDRO DA SILVA SANTANA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ELIS ADELE DE ALMEIDA SILVA. Nos termos do artigo 269, I, do CPC JULGO PROCEDENTE o pedido de guarda para o fim de CONCEDER a ELIS ADELE DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1426 impossibilidade de efetuá-lo.Fica o executado advertido de que se não efetuar o pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 a 3 meses. Deverá o executado, em sua defesa, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2825 de: falecimento; enfermidade que impossibilite o depoimento; mudança de domicílio ou local de trabalho que inviabilize sua localização (CPC, art. 451, incisos I a III). Tendo em conta o nível de complexidade da causa e os fatos narrados nos autos, individualmente considerados, cada parte poderá arrolar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3974 instrumento de dinamização do processo na busca de uma composição entre as partes (AgRg no AREsp 552.564/SP, 3ª Turma, rel. Ministro MOURA RIBEIRO, j. 28/04/2015). Ademais, não se pode deixar de ressaltar que a designação da audiência do artigo 334 comprometeria, sobremaneira, a celeridade processual, com prej

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4337 Constituição Federal). Cite-se e intime-se o réu, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados nos termos do artigo 231 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1551 Processo 1002469-06.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.E.Z.O. - J.O. - Vistos. Razão assiste à Douta representante do Ministério Público. O executado conhece seu débito e seu dever legal de cumprimento, bem como a irresponsabilidade dos adultos não pode ser