Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 831 NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SÃO PAULO Dos Honorários advocatícios SINTRACON - SPem face de FORMA-ESPACO CONSTRUCOES Nada a deferir, tendo em vista ser o autor sucumbente no objeto da EIRELI - ME, para absolver a reclamada dos pedidos deduzidos na ação. inicial. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste Da justiça gratuita disposit

Publicações Judiciais II ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : MAURICIO PENHA DA SILVA ADV : SP012305 NEY SANTOS BARROS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP184538 ITALO SERGIO PINTO Anotações : JUST.GRAT. 37 Ap 2007207 0003832-64.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ANTONIO CARLOS CLEMENTE RODRIGUES e outros(as) ADV : SP167194 FLAVIO LUIS PETRI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 38 Ap 2018959 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 376 Santos, 2450 e DEIXEI DE CITAR a requerida, já que no local há o Edifício Comendador Miguel Calfat onde a portaria informou desconhecer esta, sendo que não souberam informar se já chegou a residir no local, já que pelos registros apenas rapazes moraram na unidade informada. Assim, devolvo o mandado à central, agu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006214-70.2004.403.6103 (2004.61.03.006214-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000534692.2004.403.6103 (2004.61.03.005346-3) ) - JANUARIO ANDRE DE CARVALHO(SP118052 - MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARCELLO CARVALHO MANGETH) X JANUARIO ANDRE DE CARVALHO X UNIAO FEDERAL Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias dias requerido pela parte autora. Após, se nada for requerido ou apresentado, ao arquivo. Intime-se. EXECUCAO CO

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP319719 CAIO DANTE NARDI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALAIDE DA SILVA FERREIRA SP190588 BRENO GIANOTTO ESTRELA 13.00.00005-3 5 Vr VOTUPORANGA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP319719 CAIO DANTE NARDI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALAIDE DA SILVA FERREIRA SP190588 BRENO GIANOTTO ESTRELA 13.00.00005-3 5 Vr VOTUPORANGA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 832 LUIS CARLOS CLEMENTE RODRIGUES, reclamante, Não há que se falar em ilegitimidade ad causam, eis que as CENTRO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE EDUCACIONAL E reclamadas foram apontadas como participantes da relação jurídica SOCIAL CAPES, 1ª reclamada, e de direito material, o que é o suficiente para a constatação da ESTADO DE SÃO PAULO, 2ª reclamada. pertinên

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA KAZUHIKO NAKAYAMA SP175721 PATRICIA FELIPE LEIRA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro(a) 00004367920144036100 9 Vr SAO PAULO/SP 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003832-64.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.003832-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ANTONIO CARLOS CLEMEN

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA KAZUHIKO NAKAYAMA SP175721 PATRICIA FELIPE LEIRA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro(a) 00004367920144036100 9 Vr SAO PAULO/SP 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003832-64.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.003832-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ANTONIO CARLOS CLEMEN

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2653 obrigações da Lei 8.666, de 21.6.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. E o STF, ao julgar, com repercussão geral reconhecida, o RE-760.931/DF, confirmou a tese já explicitada na anterior ADC nº 16-DF, no sentido de que a responsabilidade da Administração Pública não pode ser autom