Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI. Adv(s).: DF0029262A - BRUNO DE MORAIS SOUZA. Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 ? no acórdão. Pretensão meramente infringente. Recurso manifestamente protelatório: incidência da multa cominada no CPC 1.026, § 2º. N. 0702940-66.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL -

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0736868-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. A: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A -

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 : MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO (DF022720), MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO (DF026630), MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES (DF033574), FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ (DF051706) : SÉRGIO ROCHA : : : : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Brasília - DF, 21 de março de 2019. Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Tur

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 Advogado. R: THIAGO DO NASCIMENTO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora inadmissível. Bem de família - Lei 8.009/90. DESPACHO N. 0709060-23.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GEOLANDO GOMES CAMPOS. Adv(s).: DF0040047A MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA.

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0711874-22.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ANA CLAUDIA CAMPOS DA SILVA. A: KLAUS MARCUS PARANAYBA. A: MARIA AUXILIADORA GORGA LUNA. A: MARIA ISABEL RAO BOFILL. A: MARIA DO SOCORRO LAURENTINO DE CARVALHO. A: PAULO DE TARSO RIBEIRO VILARINHOS. A: PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA. A: REGINA DOS SANTOS SCALA. Adv(s).: DF0033877A - BRUNO MARTINS VALE, DF3068200A - LUIZA MASCARIN MACHADO. R: DISTR

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 LEITE NETO. 1. Deixou o autor de comprovar sua condição de hipossuficiente. Portanto, indefiro o benefício da justiça gratuira. 2. Deixo de receber o recurso de fls. 125/148, porquanto deserto. 3. Fica certificado o transito em julgado da sentença. 4. Arquivem-se com as anotações pertinentes. Taguatinga - DF, segunda-feira, 26/01/2015 às 13h55. Márcia Alves Martins Lôbo Juíza de Direito . D

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 como momento de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, a partir daí, convertendo-se as ações em valor, é indevido o pagamento de dividendos, eis que tal adimplemento tem por pressuposto que a exequente remanescesse como acionista. 3. Agravo de instrumento provido. N. 0717134-37.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI S.A.. Adv(s).: DF3711100A - TALITAH REGINA DE MELO JORGE BA

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 N. 0736868-68.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. A: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF0027713A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF0027713A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s)

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0711935-94.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ARNALDO RAMIREZ. A: NEIDE MARIA ROSSI RAMIREZ. Adv(s).: DF0040244A - WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF37312 - JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO, DF30024 - GUILHERME SUEKI CARDOSO

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 (20.03.2017, ID 15735069) e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a data do sinistro (05.01.2017, ID 15735056) até a data do efetivo pagamento. Extingo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais, bem como aos honorários advocatícios, que fixo em 10% (de