Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702020-21.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR RÉU: CARLOS COLPAERT, JOAO PAULO E KIZZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, posto que tempestivos e devidamente articulados. Todavia, rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o r

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 CERTIDÃO N. 0715811-57.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MILTON DE SOUZA SILVA. Adv(s).: RJ206540 - PAULA FERNANDA HONJOYA, DF24467 - ELEN CARINA DE CAMPOS, DF55936 - ANDRESSA SUEMY HONJOYA. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF50213 - MATEUS ROCHA TOMAZ, DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF56066 - LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA. T: MONICA SILVA PADILHA. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 o exquente,pessoalmente, para cumprir as determinações precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quartafeira, 08/08/2018 às 19h02. Ricardo Rocha Leite,Juiz de Direito Substituto . Nº 2012.01.1.135508-6 - Cumprimento de Sentenca - A: ROBERTO CARLOS BARRETO DE SOUZA. Adv(s).: GO029574 - Marcio Vinicius Andrade. R: CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RE

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Nº 4885/96 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BEC SA. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho, DF012536 - Lucimar Roberto de Lima. R: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO. Adv(s).: MG36228B - Joao Batista Camargo Filho. R: CAVE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ( CITADA ). Adv(s).: MG36228B - Joao Batista Camargo Filho. CREDOR: BANCO BRADESCO S.A.. Adv(s).: (.). Em cumprimento ao disposto no artigo 100

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Nº 2015.07.1.008883-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE LUCAS ALEXANDRE SILVA. Adv(s).: DF043321 LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA. R: RM SERVICOS DE COBRANCA LTDA. Adv(s).: DF013455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. CERTIDAO - Nesta data, recebi os presentes autos da Eg. Turma Recursal. Do que, para constar, lavrei este. Taguatinga - DF, segunda-feira, 21/03/2016 às 17h23. ATO ORDI

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 passa ao largo da definição de acórdão, enquanto pronunciamento colegiado proferido pelos tribunais (art. 204 do CPC). Enfim, cabe relembrar os recursos que desafiam o acórdão, conforme sistematiza o professor Araken de Assis[2]: Os acórdãos recebem impugnação por intermédio: (a) de embargos de declaração; (b) de recurso especial (art. 105, III, da CF/1988, c/c art. 994, VI) e de recurso extra

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 de constrição de outros bens ou de adoção de meio menos gravoso para a devedora (Art. 620 do CPC), impõe-se a penhora de percentual do faturamento da sociedade empresária. 2 - Em que pese a possibilidade de a penhora incidir sobre a renda da pessoa jurídica executada, tal não deve recair sobre o valor total diário do faturamento, sob pena de inviabilizar o seu funcionamento, sobretudo no que tang

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 constrição de imóvel se essa medida puder ferir direitos de terceiro de boa-fé, bem como promover quebra na cadeia de titularidades. 2. Agravo de instrumento não provido. N. 0703153-04.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF3044100A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: JOAO PAULO E KIZZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF27709

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 13ª Vara Cível de Brasília N. 0722481-48.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: W.B VASCONCELOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF29296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: ROBERTO PAULO ROSA MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722481-48

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 CARLOS COLPAERT, MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR D E S P A C H O Ao que parece, a autora, Meirielem da Cruz Aguiar, não formulou o pedido de restituição em dobro do valor desembolsado perante o Juiz a quo, o que pode, em tese, inviabilizar sua avaliação, sob pena de configuração de inovação recursal e supressão de instância, em ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Assim, intime-se a aut