Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00008 HABEAS CORPUS Nº 0003119-22.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.003119-8/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA CRISTOBAL MORALES VELASQUEZ SP072035 MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP YUL NEYDER MORALES SANCHEZ ANDERSON LACERDA PEREIRA CLAUDIO MARCELO SOTO RODRIGUEZ JOSE RAMON ALVAREZ LUIS CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1593 Processo 1003045-85.2019.8.26.0565 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Aline Oliveira Guedes da Franca - Vistos. Fl. 58: defiro o prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO (OAB 393751/SP) Processo 1500392-31.2019.8.26.0540 - Ação Penal

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0011477-06.2014.5.01.0057 RECLAMANTE RENATO MENEZES DO NASCIMENTO ADVOGADO ANIBAL MARQUES FERREIRA(OAB: 163733/RJ) ADVOGADO ANGÉLICA EMILIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 105501/RJ) RECLAMADO PEPSICO DO BRASIL S/A ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) PERITO / INTÉRPRETE ANTONIO MISAEL LUSTOSA PIRES 1387 ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUAR

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 3505 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA Após o trânsito em julgado, arquive-se. Prestação jurisdicional entregue. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9164cc9 PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010213-17.2015.5.01.0057 RECLAMANTE JORGE PAI

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Resolução n° 66, de 10 de junho de 2010 do Conselho Superior da 9632 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho. TRABALHO Considerando que este Juízo entende que a justiça gratuita abarca os honorários periciais, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Fundamentação Constituição, sendo a Lei 13.467/17 inconstitucional nesse sentido, SENTENÇA determino a

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 RÉU ADVOGADO B C M GARCIA - ME LUIZ TOLEDO MARTINS(OAB: 42076/SP) VANDERLEI GONCALVES MACHADO(OAB: 178735/SP) ADVOGADO 1585 os valores relativos ao principal e aos juros; - O valor do FGTS a ser recolhido em conta vinculada (se for o caso); - O valor da cota previdenciária da(o) reclamante (a ser deduzida do Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE GRACIANO DA SILVA seu cré

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0001089-58.2017.5.06.0232 WELLIGTON JOSE TIMOTEO DA SILVA ADVOGADO JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA(OAB: 12054/PE) RÉU PSMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) AUTOR 9329 REQUERENTES ADVOGADO JOSE CARLOS CORDEIRO DA SILVA RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA(OAB: 2570

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO JOAO JOSE FORAMIGLIO(OAB: 53118/SP) 41861 GESSO, DE PRODUTOS DE CIMENTO, DE OLARIAS E CERÂMICAS E DO MOBILIÁRIO DE SOROCABA E Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - LUIS CARLOS CORDEIRO DA SILVA - MUNICIPIO DE SOROCABA - OBJETIVA ADMINISTRACAO EM RECURSOS LTDA - SIND T I C C M I I E C E P T C C G P C O C M SOR REGIAO RE

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 2044 extinto o processo sem resolução de mérito com relação ao Em caso de dúvida, acesse a página: pedido de recolhimento das contribuições da Previdência Social http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação do período do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 485, IV, do CPC de 2015; - declarar a revelia e confissão da reclamada DGF INVE

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4758 observada a sua razoabilidade com a situação fática. 3. Para efeito do item 2 (dois), considera-se notificação idônea Para assegurar a idoneidade na integração da relação jurídica aquela em que haja inequívoca ciência da testemunha, além de processual da parte ré, a parte autora deve se assegurar de ter expressamente constar na notificação a aplicaç�