Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1374 184 108/117. Prontuário de atendimento médico da vítima de fls. 127/128. Na audiência de instrução foram ouvidas a vítima, as testemunhas de acusação, bem como interrogado o réu, às fls. 151/157. Na mesma oportunidade, o Parquet apresentou alegações finais, pugnando pela pronúncia do réu nos termos da denúncia. A defes

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 Nº 2011.01.1.077394-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: VALDIVINO DIOGO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS ME. Adv(s).: DF029415 - Daniela Silveira Rocha Fraga, DF031503 - Djair Pereira da Costa. INTERESSADA: JOAQUIM ALVES DE BARROS. Adv(s).: DF015036 - Jose Nilton Leite. Certifico e dou fé que juntei petição às fls. 288/292, e, em

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Nº 2014.01.1.039244-0 - Embargos de Terceiro - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHCLN 308 BLOCO E. Adv(s).: DF037261 Wanderson Pereira Europeu. R: MINSTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico, - 20140110392440. Por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1415 art. 4º, caput). Nesse sentido: MARIA BERENICE DIAS, Manual de direito das famílias, 5ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 501-502; STJ, AgRg no REsp nº 1042059/SP, 3ª Turma, rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do TJRS), j. 26.4.2011, DJe 11.5.2011; STJ, REsp nº

Caderno único ● 07/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2008 Brasília - DF, terça-feira, 7 de outubro de 2008 Nº 165-3/08 - Investigacao de Paternidade Pos Morte - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: P.M.D.F.. Adv(s).: DF009605 - Jose Luiz Ferreira Barbosa. INTERESSADA: M.D.S.M.. Adv(s).: (.). "(...) Intimem-se as partes.Decorrido o prazo para eventuais recursos, o que o Cartório certificará, remetam-se o processo ao Douto Juízo de Direito de Campos Belos, Goiás,

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 designada para o dia 08/05/2014 às 14h. Certifico ainda que providenciei o encaminhamento dos autos para a homologação do acordo. Brasília - DF, quarta-feira, 07/05/2014 às 18h45. . DECISÃO Nº 2002.01.1.019294-9 - Cumprimento de Sentenca - A: LUCIA APARECIDA SANTANA. Adv(s).: DF001552 - Jose de Ribamar Rabelo Baptista, DF021804 - Victor Alves Martins, DF06401E - Licia Juliane de Almeida Paiva. R: C

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 que não totalmente. Contudo, a pretexto de se tentar uma composição amigável, não se pode permitir que os processos judiciais se perpetuem indefinidamente. Confira-se o entendimento do STJ acerca do tema: PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. CONVENÇÃO DAS PARTES. LIMITE TEMPORAL. ARTIGO 265 DO CPC. 1. Embora a lei confira o direito de as partes convencionarem a suspensão do processo, este é li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2470 que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos opostos por JOSÉ ALBERTO DIAS JEREMIAS em face de DOMINGOS FERREIRA DE BRITO. No mais, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da causa. Julgo subs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2544 procedimento simples, feito por meio de mero depósito judicial. Rever tal entendimento esbarra no óbice da Súmula nº 7 do STJ” (STJ. AgRg no AREsp 733193/RS, Rel. Min. Moura Ribeiro, 3ª Turma, j.25/10/2016) No mesmo sentido, o seguinte julgado deste Eg.Tribunal de Justiça de São Paulo: “FASE DE CUMPRIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 4095 do CPC, valendo-se, se o caso, das permissões previstas no art. 212 do mesmo código. Com a devolução do Mandado cumprido nas circunstâncias acima referidas, expeça-se a comunicação de que trata o art. 254 do CPC no prazo legal de 10 (dez) dias. Decorridos 15 (quinze) dias sem apresentação voluntár