Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Juiz(íza) do Trabalho 5971 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de janeiro de 2021. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de janeiro de 2021. CARLOS HENRIQUE PAIVA CARLOS HENRIQUE PAIVA Assessor Assessor Processo Nº ATSum-0011342-04.2018.5.15.0044 AUTOR LUIZ CARLOS CORDEIRO SALDANHA ADVOGADO EUCLECIO FERNANDO OLIVEIRA RAMOS(OAB: 270328/SP) RÉU M. E. D. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16439 AUTOR LUIZ CARLOS CORDEIRO SALDANHA EUCLECIO FERNANDO OLIVEIRA RAMOS(OAB: 270328/SP) M. E. D. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME Fundamentação Processo: 0001466-06.2010.5.15.0044 ADVOGADO AUTOR: CLAUDIO ROBERTO ROQUE RÉU RÉU: SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES Intimado(s)/Citado(s): LTDA e outros - LUIZ CARLOS CORDEIRO SALDANHA DESPACHO PODER JUDICI

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 9793 obrigações deferidas na fundamentação, parte integrante deste audiência una. dispositivo. Conforme preconizado pelo art. 844 da CLT, o não comparecimento Custas pela reclamada de R$60,00 sobre o valor ora arbitrado à da reclamada à audiência inicial para a qual foi devidamente condenação de R$3.000,00. notificada, importa na revelia e o efeito desta é a

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Fundamentação 48611 Em 19 de Setembro de 2018. Processo: 0012951-56.2017.5.15.0044 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO Juiz(íza) do Trabalho Despacho BRASIL RÉU: JULIA BARUFFI BRANDOLEZI AFP/esc DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar embargos, em 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT. Processo Nº RTOrd-0010614-94.2017.5.15.0044 AUTOR FLAVI

Publicações Judiciais I ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o serviço especial prestado". PASSO A ANALISAR O CASO CONCRETO. O autor alega que exerceu atividade em condições especiais, na função de trabalhador rural junto à Usina São Martinho S/A, durante 44 períodos compreendidos entre os anos de 1968 e 2001. No entanto, pela documentação juntada aos autos, não é possível o reconhecimento da especialidade do tempo pretendido. A atividade de rurícola desenvolvida pelo autor

Publicações Judiciais I ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o serviço especial prestado". PASSO A ANALISAR O CASO CONCRETO. O autor alega que exerceu atividade em condições especiais, na função de trabalhador rural junto à Usina São Martinho S/A, durante 44 períodos compreendidos entre os anos de 1968 e 2001. No entanto, pela documentação juntada aos autos, não é possível o reconhecimento da especialidade do tempo pretendido. A atividade de rurícola desenvolvida pelo autor

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 9191 através do código numérico único com 29 dígitos, no endereço Oportunamente, incluam-se os executados no Banco Nacional de e l e t r ô n i c o Devedores Trabalhistas, na situação: positiva. q u e s e g u e : https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Declara-se a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) nto/listView.seam executado(

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 16169 Juiz(íza) do Trabalho MVPS Processo Nº ATOrd-0010739-96.2016.5.15.0044 AUTOR FABRICIO DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO(OAB: 284258/SP) ADVOGADO ROBSON DE ABREU BARBOSA(OAB: 321535/SP) RÉU ROSANA MARA GONCALVES RÉU BAZAR DOS MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO VANDERLEIA CARDOSO DE MORAES(OAB: 264287/SP) RÉU RAFAEL FERNANDO PEREIRA Processo Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1474 576.01.2011.049730-0/000000-000 - nº ordem 4784/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - MORALES & GARCIA RIO PRETO LTDA EPP X MÁRIO TEIXEIRA GOMES - Fls. 28 - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 25 e determino a penhora on-line da quantia de R$ 391,37 (trezentos e noventa e um reais e t

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a saber: a real incapacidade do autor para o exercício de qualquer atividade laborativa; o cumprimento da carência; a manutenção da qualidade de segurado. Por seu turno, o auxílio-doença tem previsão no art. 18, inciso I, letra "e", da Lei nº 8.213/91, e seus pressupostos estão descritos no art. 59 da citada lei: a incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos; o cumprimento da carência; a manutenção da qualidade de segurado. Logo