Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 4793 De ordem, ficam as partes e procuradores cientificados da pauta Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de conciliatória e intimados a comparecer no dia 29/08/2018, no Disputas período entre 14h e 14h30min, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, situado à Avenida Praia de Belas nº 1.100, Porto Alegre/RS, no

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1632 ADVOGADO ADVOGADO EDSON NIELSEN(OAB: 8167/PR) CAIO FABIO SILVA CAMARGO(OAB: 61033/PR) JULIANO NARDON NIELSEN(OAB: 39750/PR) LIZZIE TAMIRES SANTANA GONCALVES(OAB: 85541/PR) INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO DESPACHO Considerando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (ID. ADVOGADO fdcf56e), intime-se a parte autora para apresentar

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1133 obrigação de fazer, de não fazer ou de dar coisa aplica-se, no que Salvador, 02 de setembro de 2022. couber, o disposto neste Capítulo. MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Art. 521. A cauçãoprevista noinciso IV do art. 520poderá ser JUÍZA TITULAR dispensada nos casos em que: SALVADOR/BA, 02 de setembro de 2022. I - o crédito for de natureza alimentar, independen

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 750 RECORRENTE ADVOGADO Luis Carlos Correa da Silva ROGERIO VIEIRA CORADINI(OAB: 46110/RS) SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST DO R G S MARIO HENRIQUE PETERS FARINON(OAB: 10504/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Resolução CSJT n° 136/2014). RECORRIDO A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão AD

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 941 considerada parcela fixa para o cálculo da Participação nos Lucros Nego seguimento. e Resultados. CONCLUSÃO A decisão está de acordo com a iterativa, notória e atual Nego seguimento. jurisprudência do TST no sentido de que "a gratificação semestral Intime-se. possui natureza salarial e é verba fixa, ainda que possua FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO periodic

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 31111 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, para quitarem o valor AUTOR: ARLINDO DOS SANTOS devido, inclusive ao INSS, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. RÉU: LUIS CARLOS CORREA DA SILVA - ME e outros (2) Considerando a Portaria nº 435 do Ministério da Fazenda, de 08.09.11 e a Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E.TRT, desnecessária a intimação da União. Int

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 445 em vista que o parcial acolhimento do recurso da ré ensejou a improcedência da pretensão autoral, e em observância à MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea "d"), invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 800,00, Desembargadora Relatora pelo autor, dispensado em virtude da concessão da gratuidade

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) VIVANTE SERVICOS DE FACILITIES LTDA. GUILHERME RUSSO(OAB: 196680/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1046 - LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f75691 proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - NATA

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1160 Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora da audiência TRIBUNAL designada. REGIONAL DO 20 de Julho de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0001067-70.2017.5.09.0020 AUTOR MARCELA DA SILVA ADVOGADO IRINEIA APARECIDA CERQUEIRA(OAB: 47809/PR) RÉU DINAMICA CONFECCOES LTDA - ME DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: OZORIO CESAR CAMPANER Processo:0001072-92.2017

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) João Servando Arrua Filho LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) João Carlos Correa da Silva LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN LISIANE OTTONELLI BELINAZZO(OAB: 76981/