Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.023332-9 ApCiv 2314413 VOL: 1 N.Único: 0023332-20.2018.4.03.9999 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PROMETAL PRODUTOS METALURGICOS S/A massa falida SINDCO : LUIS CARLOS CORREA LEITE ADV : SP257441 LISANDRA FLYNN PETTI RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA / SEXTA TURMA PROCESSO 2018.03.99.023333-0 ApCiv 2314414 VOL: 1 N.Único: 0023333-05.2018.4.03.9999 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) P

Publicações Judiciais I ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: LUIS CARLOS CORREA LEITE APELADO: PROMETAL CARAJAS SA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) APELADO: LUIS CARLOS CORREA LEITE - SP43459-A, LISANDRA FLYNN PETTI - SP257441-A, LUIS CARLOS CORREA LEITE - SP43459-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA): - Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), com fulcro no artigo 1.021 do Código de P

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Juros de mora e correção monetária dos valores em atraso. Até o advento da Medida Provisória nº 2.180-30/2001, incidem juros de 12% (doze por cento) ao ano; entre a edição dessa medida provisória e a Lei nº 11.960/2009, os juros moratórios incidem à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano; a partir dessa lei, eles serão fixados conforme o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. As jurisprudências do STJ e deste TRF vêm adotando posicionamento de que o re

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.005556-7 ApCiv 2294835 VOL: 1 N.Único: 0005556-07.2018.4.03.9999 APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP139918 PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS APDO(A) : EDER TAVARES DE MELLO ADV : SP239564 JOSE HORACIO DE ANDRADE RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO / SEXTA TURMA PROCESSO 2018.03.99.023060-2 ApCiv 2314132 VOL: 1 N.Único: 0023060-26.2018.4.03.9999 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEIS

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) PROCESSO Nº 0011049-45.2017.5.15.0084 RECORRENTE: JONATHAN MOREIRA DA SILVA RECORRIDAS: LIBBERO CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA, CLARO S.A. 8306 Processo Nº RORSum-0011269-52.2018.5.15.0102 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE CARLOS CORREA LEITE JUNIOR ADVOGADO FR

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) TEPERMAN PROJETOS COM E INSTALAÇÕES DE MOVEIS LTDA LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) MILLY TEPERMAN LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) EVA TEPERMAN OCOUGNE FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR(OAB: 130568-D/SP) VERA LUCIA OLIVEI

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 1513 RAFAEL VIRMONDE DO NASCIMENTO Teor: […] Isso posto, conheço dos embargos de declaração Diretor de Secretaria interpostos pela parte ré e, no mérito, ACOLHO-OS, PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação. Processo Nº ATOrd-0000207-79.2020.5.09.0015 RECLAMANTE LUIZ CARLOS CORREA LEITE ADVOGADO RUBENS DE OLIVEIRA FERRAZ(OAB: 12867/PR) RECLAMADO TGA DO BRASIL - SE

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RICARDO MENON ESPERIDIAO(OAB: 36838/PR) 1228 RÉU TGASUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME RICARDO MENON ESPERIDIAO(OAB: 36838/PR) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ZAQUEU BRAZ MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - TGASUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Destinatário: ZAQUEU

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1592 PERITO JOSE LUIZ KACHEL (manifestação perito - Id 9bfd75e) Intimado(s)/Citado(s): CURITIBA/PR, 28 de setembro de 2021. - TGA DO BRASIL - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA LUCIANO RAMOS DE LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000764-66.2020.5.09.0015 RECLAMANTE MARCIO LUIZ FERNANDES SOARES ADVOGADO ANTONIO MIOZZO(OAB: 13246/PR) ADVOGADO MARCIO DESSANTI

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Advogado(a)(s): 257 1.LUCIANA JORGE DE PODER JUDICIÁRIO FREITAS (SP - 167632) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/09/2020; recurso RECURSO DE REVISTA apresentado em 25/09/2020). Lei 13.015/2014 Regular a representação processual. Lei 13.467/2017 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNS