Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 3 de junho de 2019 . LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria DESPACHO N. 0709325-25.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: LUCAS RODRIGUES VIANA. A: WESLEY RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF0032755A - ALBERTO CARLOS COSTA, GO4482800A - GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. A: GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Seção I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO I SUBTITUTO APELANTE(S) APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : ELIAS LOURENCO GOMES : MARAIZA JULIANA VENANCIO COUTRI 123 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 377308-77.2012.8.09.0168(201293773085) COMARCA : AGUAS LINDAS DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA APELANTE(S) : BANCO FIAT S/A ADV

Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2013 Nº 10795-2/13 - Revisao de Clausula - A: ANTONIO CARLOS COSTA. Adv(s).: DF030039 - Jose Pereira de Souza Netto. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna, DF026003 Pedro Aleixo Barbosa de A. Lins Junior. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justifica

Publicações Administrativas ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2022.03.99.000444-7 ApCiv 2325669 VOL: 1 N.Único: 0000444-18.2022.4.03.9999 APTE : SELMA MARIA DA SILVA CONSTANTINO ADV : SP281589A DANILO BERNARDES MATHIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : JUIZ CONV. NILSON LOPES / NONA TURMA PROCESSO 2022.03.99.000447-2 ApCiv 2325672 VOL: 3 N.Único: 0000447-70.2022.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSIAS MARTINS DE FARIA ADV : SP302561 CARLOS ALBERTO MARTINS RELATOR : DES.FED. GILBER

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DIREITO. VALPARAISO DE GOIAS, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 71604-82.2009.8.09.0162 ( 200900716040 ) 563 ACAO MONITORIA BANCO ITAU SA VALPARAISO MULTIMARCAS LTDA ALLISSON ASSIS DE REZENDE MARIA VITORIA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA ADV REQDO :

Seção I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 : SEBASTIAO BATISTA GERALDA BATISTA DO NASCIMENTO ARISTEU BATISTA ARANTES (ESPOLIO) MARIA NANI ARANTES (ESPOLIO) JANIO BATISTA ARANTES EMIVAL BATISTA ARANTES DARCY BATISTA ARANTES MARIA LORIZANA ARANTES BENEDITA BATISTA ARANTES JE

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 0715371-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CPMH - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA RÉU: MCD COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS DESCARTAVEIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ quanto à determinação de ID 2645346 . Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do fei

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 da gratuidade da justiça funda-se na insuficiência de recursos para custear o processo. Neste caso, aplica-se a regra do art. 99, § 3º, do CPC, segundo a qual "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". 3. Não existe presunção absoluta, pois, ad exemplum, até a revelia, quando decretada, gera presunção relativa de veracidade, uma vez que

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 de pesquisa de bens do executado nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, e-RIDF - Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico e INFOJUD declaração de bens do Imposto de Renda, conforme detalhamento anexo. Esses são todos os sistemas disponíveis neste Juízo. Não foram encontrados ativos financeiros. A consulta ao sistema e-RIDF apontou a existência de imóveis registrados no CNPJ e CPF's dos executados, dev

Seção I ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ADV(S) : JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO NÃO UNÂNIME QUE EXTINGUE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊ