Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: JOSE CARLOS COUTO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI - SP358245-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006057-31.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: JOSE CARLOS COUTO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI - SP358245-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de Agravo de Instrumento in

Publicações Judiciais II ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA ZULEIDE DANTAS DE BRITO ADV : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00778 Ap 2303930 0013502-30.2018.4.03.9999 SP 10011514620178260306 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : JOSE CARLOS COUTO ALVES ADV : SP358245 LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI ADV : SP219382 MARCIO JOSE BORDENALLI ADV : SP132894 PAULO SERGIO BIANCHINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA ZULEIDE DANTAS DE BRITO ADV : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA ANULAR PARCIALMENTE A R. SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, PARA DESLINDE DO LAPSO LABORAL CONTROVERSO DE 24.05.1985 A 22.10.1992. 0778 ApCiv-SP 2303930 0013502-30.2018.4.03.9999 10011514620178260306 RE

Publicações Judiciais I ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006057-31.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: JOSE CARLOS COUTO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI - SP358245 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por José Carlos Couto Alves, nos autos da ação que visa ao reconhecimento de períodos laborados em ati

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2019. DAVID DANTAS Desembargador Federal Coordenador Substituto da Conciliação 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013502-30.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.013502-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA JOSE CARLOS COUTO ALVES S

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sob pena de violação aos artigos 42, 43, parágrafo 19, "a", 46, 59 e 60, da Lei 8.213/91 e ao artigo 48 do Decreto 3048/99. 7. A parte autora declara que não possui outras ações judiciais ou processos administrativos com o mesmo objeto do acordo. Constatada, a qualquer tempo, a existência de fraude, má-fé, falsidade documental, litispendência, coisa julgada, duplo pagamento, cumulação indevida de benefícios, ou falta de requisitos legais para revisão/concessão, no todo ou em parte

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006057-31.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: JOSE CARLOS COUTO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI - SP358245-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 REQDO : Consserv Costruções e Serviços Eirelli VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001123-78.2017.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Izabel Cristina Lanza da Silva Fazani ADVOGADO : 154436/SP - Marcio Mano Hackme REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4402 Processo 0002276-74.2020.8.26.0625 (processo principal 1005505-59.2019.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.C.S. - Fls. 76/78: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: CAMILA MIRAVETE (OAB 363405/SP) Processo 0006820-13.2017.8.26.0625 (processo

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 400 RECORRENTE: FRANCISCO DE PAIVA MELO (DANIELE MAIO RECORRENTE: UNIÃO (AGU). RECORRIDOS: 01 - PAULO DE CONRADO STOFANELLI - OAB: RJ0107391). RECORRIDO: JESUS LOPES (LÍVIA MARIA SANTOS BORGES IESPA - OAB: MBBG RESTAURANTE LTDA (RICARDO BRUNO DA SILVA DE RJ0125259), 02 - EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI CARVALHO - OAB: RJ0095196-D) (DOUGLAS PEDROSA DE ANDRADE - OAB: RJ0