Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 1445 de 15 (quinze) dias a contar da intimação para cumprimento definitivo da sentença, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto indevido, sem prejuízo da restituição; b)CONDENARo Réu ao pagamento da repetição de indébito no valor de R$ 1.512,20 (mil, quinhentos e doze reais e vinte centavos), bem como de to

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0018669-36.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Tadeu Almeida Guedes E Pbprev - Paraiba Previdencia, Represe

Poder Executivo ● 10/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 111 EI00572/22 MARIA DA PROF EDUC BAS CONCEIÇÃO PORTUGUES-CTD BESERRA DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01/06/22 28/02/23 BUÍQUE INDÍGENA 2021 Recife, 10 de junho de 2022 EI00666/22 NUNES FERREIRA DA SILVA PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/06/22 28/02/23 JATOBÁ INDÍGENA 2021 EI00645/22 PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/06/22 28/02/23 JATOBÁ INDÍGENA 2021 EI00708/22 PATRICIA MARIA PROF E

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0000968-10.2015.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apela

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 00207 Processo: 0055142-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADAO DOS PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 570ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GQH2257 73518 Rosa Ines Cardoso GRE8336 61786 Adriana Diniz Cunha OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsi

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Osmar Caetano Xavier, Apelado: Cicera Edneuda De Abreu, Advogado: Raul Goncalves Holanda Da Silva. Processo: 0000523-91.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualif