84 resultados encontrados para carlos da silva leite. adv - data: 31/07/2025
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Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3703 504 Processo 0800484-75.2016.8.12.0045 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Gilmara Felix dos Santos ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) Intimação do autor acerca da sentença de fls.122/126: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o Instituto Nacional do Seguro
TJDFT 17/03/2016 - Pág. 1523 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 Nº 2016.06.1.000446-3 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO VERDE VALE. Adv(s).: DF039191 - Maria de Fatima Soares Fiuza. R: GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ''HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Exigibilidade
Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 o devedor não cumpre espontaneamente o julgado (STJ, RESP 978475/MG, 3ª Turma, rel. Min. Nancy Andrighi, DJ 01/04/2008). Assim, como até a presente data, a parte devedora não efetuou o pagamento, apesar de devidamente intimada, aplico a multa de 10% (dez por cento) do art. 475-J do CPC, em favor da parte credora, e fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), tudo sobre o v