Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região das parcelas objeto desta decisão observa do disposto na lei n. 8.212/91, art. 28, e na súmula n. 07 do Egrégio TRT/RJ. Após o trânsito em julgado: 6847 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA PROCESSO: 0100841-57.2021.5.01.0343 a) oficie-se ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, cujos endereços deve

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 os pagamentos dos clientes da litisconsorte. Nesse sentido, requer 4888 Maceió, 10 de janeiro de 2018. que seja majorado o valor arbitrado da indenização por danos morais. Consta do acórdão impugnado: "(...) Postula o recorrente a majoração do valor da indenização por VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE danos morais decorrentes de tran

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 344 div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} PROCESSO: RTOrd 0001495-80.2016.5.22.0002 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: ADRIANO MOURA MACEDO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Fundamentação PROCESSO: RTOrd 0080656-16.2014.5.22.0001 CERTIDÃO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA MELO Certifico, para os devidos fins, que citada a p

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 733 INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE PODER JUDICIÁRIO CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO. NÃO JUSTIÇA DO TRABALHO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO.Esta Corte Superior tem entendido que é necessário que a parte recorrente transcreva os trechos da RECURSO DE REV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1138 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0504426-35.2016.8.05.0256.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: GERALDO OLIVEIRA LIMA Advogado(s): RODRIGO ROCHA DE ARAUJO EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 INTIMAÇÃO DO LINK DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 1715 MARIA EMILIA BUENO MACHADO Diretor de Secretaria ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da certidão de ID. 37e73f9, abaixo transcrita: "Tratando-se de "Juízo 100% Digital”, a audiência será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, por meio da ferramenta “ZOOM”, sendo que, na data e horário

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4564 79/83 4ª VARA CRIMINAL MM. Juiz de Direito Titular JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO Escrivã Judicial CLÁUDIA NATTRODT Expediente do dia 31 de maio de 2011 para ciência e intimação das partes EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS Processo nº. 010.07.172201-0 Vítima: V. B. N. Réu (s): CARLOS DA SILVA MELO VQZXyx2wFixrsh8chLUS7B9kCaM= Faz saber a todos os que o presente Edital virem ou conhecimento tiverem, que

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 396 RECORRENTE EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB: 6935/PI) LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB: 5119/PI) ANTONIO CARLOS DA SILVA MELO EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO(OAB: 12266/PI) BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ADVOGADO PREPARO (DEPÓSITO RECURSAL) INEX

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A 1307 AUTOR MARIA DOS REMEDIOS DA PAZ SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA(OAB: 9125/PI) ALINUTRE RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA - ME FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB: 5830/PI) BEATRIZ MARTINS DA SILVA FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB: 5830/PI) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Agua

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal Notificação Processo Nº RO-0010107-48.2015.5.01.0221 Relator EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RUI SANTOS REIS(OAB: 95638/RJ) RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RECORRIDO LUIS CARLOS DA SILVA MELO AD