Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2230 nos termos do artigo 406 do Código Civil, que remete ao artigo 161, § 2º, do Código Tributário Nacional. P.R.I.C. - ADV: SERGIO FERREIRA LAENAS (OAB 232548/SP) Processo 0001740-89.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Tiago da Silva Neto - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 632 o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, deixando de condenar o vencido em custas, na forma do artigo 141, §2° da Lei n° 8069/90. Fixo os honorários advocatícios, devidos à parte autora, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 632 o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, deixando de condenar o vencido em custas, na forma do artigo 141, §2° da Lei n° 8069/90. Fixo os honorários advocatícios, devidos à parte autora, de a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3043 52 onde consta os atendimentos recebidos na unidade de saúde da comunidade no ano de 2015; g) Contrato de comodato da autora com o Sr. Carlos da Silva Melo, desde 03/01/2015; h) Declaração do imóvel rural referente ao imóvel em comodato, datado de 12/07/1994; i) Certificado de cadastro do imóvel em comodato, junto ao INCRA, em nome do

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se sem baixa. Nº 149882-7/12 - Indenizacao - A: RENILDA DIAS LARANJEIRA. Adv(s).: DF036915 - FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS. R: CARLOS DA SILVA MELO e outros. Adv(s).: DF037133 - DANNIEL PESSOA

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 espontâneo da obrigação decorreu em 20/03/2014. Dessa forma, a ausência de comprovação do cumprimento da obrigação faz incidir, de pleno direito, a multa prevista no art. 475-J, conforme advertido no despacho precedente (fl. 88). Fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor cobrado. Ao credor, para que atualize os cálculos da dívida, com a incidência da multa e dos honorários cominados, be

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 utilização do sistema de amortização "Tabela Price" estão em evidência na citada Côrte, a indicar que serão as teses vencedoras nos julgamentos dos RESPs em tramitação e que atendam à Resolução nº 08 do STJ e a Lei nº 11.672/08. 3. Ademais, o autor oferece a título de depósito a quantia mensal de R$ 710,74, quando o valor contratado é de R$ 1.015,35, ou seja, bem inferior ao valor pact

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 44320/18-42 Diego Henrique Saturnino De Souza HKR-3042 Indeferido 44842/18-13 Edson Domingos Do Amaral DOZ-8308 Indeferido 44325/18-04 Diego Henrique Saturnino De Souza HKR-3042 Indeferido 44850/18-88 Edson Domingos Do Amaral DOZ-8308 Indeferido 44327/18-47 Michel Schwantes Vieira IPG-0811 Indeferido 44855/18-50 Edson Domingos Do Amaral DOZ-8308 Indeferido 44331/18-36 Michel Schwant

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.15.1.001764-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MI

Caderno único ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 qual deverá ser citada por carta precatória, em face de residir em outra unidade da Federação. Ceilândia - DF, quinta-feira, 07/03/2013 às 15h09. Arilson Ramos de Araújo,Juiz de Direito. CERTIDÃO Nº 31891-5/12 - Interdicao - A: C.P.D.S.. Adv(s).: DF023752 - Jose Henrique de Barros Franco. R: M.V.D.C.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei renúncia com