Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 PROCESSO:451.01.2011.700237 Nº ORDEM:06.01.2011/006427 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA ADVOGADO:160517/SP - MARCELO MANTOVANI Requerido:ANTONIO CARLOS DA SILVA PERALTA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2011.700238 Nº ORDEM:06.01.2011/0064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 PROCESSO:451.01.2011.700234 Nº ORDEM:06.01.2011/006424 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA ADVOGADO:160517/SP - MARCELO MANTOVANI Requerido:CARLOS TADEU ESTEVES PALAURO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2011.700235 Nº ORDEM:06.01.2011/00642

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 9 ADVOGADO GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) ADVOGADO Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0010477-77.2014.5.15.0122 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE HELLINGTON CARLOS DA SILVA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 ADVOGADO BENEDITO DO AMARAL BORGES(OAB: 223297/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial CUSTUS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU - SOLANGE SIMONE CAETANO RO-0010476-51.2014.5.15.0071 - 10ª Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Advogado(a)(s): FRANCISCO CARLOS LEME (SP - 83875) SILAS RENATO PARENTI (SP - 84882) 154

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 ADVOGADO RECORRIDO VAGNER JOSE TAMBOLINI(OAB: 202881/SP) RV3 SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ROSICLEIDE RODRIGUES DA SILVA - RV3 SERVICOS LTDA - ME - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Processo Nº RO-0010165-67.2014.5.15.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE VANESSA MAZALI FONSECA DIAS ADVOGADO ROGERI

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Relator Súmulas n° 219 e 329 e da OJ nº 305 da SDI-1 do C. TST, entendo correto o deferimento dos honorários pela origem, a base de 10%, RECORRENTE ADVOGADO valendo destacar que a própria Súmula 219 reconhece que a declaração de pobreza firmada pelo trabalhador é uma alternativa RECORRIDO ao requisito da percepção de salário inferior a dois salários ADVOGADO

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 2856 considerado como extraordinário e sobre ele deve incidir o adicional Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que não existe respectivo. (ex-OJ nº 236 da SBDI-1 - inserida em 20.06.2001)". nenhuma ofensa aos dispositivos legais apontados pela recorrente. No caso em tela, é incontestável que o reclamante deslocava-se de Frise-se que foi observado o princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2614 09 - R 186 (TC) A petição inicial deve vir instruída com os documentos pessoais dos requerentes, para o que concedo prazo de 10 dias. Int. - ADV ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 121559 451.01.2011.028178-6/000000-000 - nº ordem 1823/2011 - Alvará - CATIA MARQUES DA SILVEIRA NUNES E OUTROS X JOSE MARQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2187 Processo 0513659-15.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513659) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 2009/014726 Vistos etc. Recebo o presente embargos infringentes. À impugnação. Intime-se. - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 10156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2556 desentranhamento da petição e documentos. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP 212355. 451.01.2011.700015-6/000000-000 - nº ordem 3613/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA X MARMORARIA BOM JESUS LT