Caderno único ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2011 Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2011 do Carmo, DF04639E - Marcello Novaes Fernandes, DF08473E - Thiago Rodrigo Oliveira de Barros. R: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga, GO005195 - Brasil Jose Braga. Fls. 574/576. Nos termos do art. 42, §3º do Código de Processo Civil, considerando que a sentença proferida entre as partes originárias estende os seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário, defiro o pedido de inclusão do DI

Caderno único ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de abril de 2009 aquisição de empréstimos é o reequilíbrio das despesas correntes, e não o alargamento da dívida em proporção tal que o adimplemento de todas as obrigações assumidas torna-se tarefa impossível ao contratante. Esta, a meu sentir, é finalidade mor do contrato que viabiliza a concessão de créditos para as pessoas em geral. Nesse sentido, confira-se a seguinte ementa: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TUTELA ANTECIPA

Caderno único ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2011 à consignada no documento de fl. 50, originário do Sistema de Gerenciamento de Pessoal da PMDF. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, sextafeira, 27/05/2011 às 18h34.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito . Nº 130462-8/10 - Revisao de Clausula - A: ISABELLE MARIE CAMPOS AUTRAN. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF09964E - Thiago Pimentel do Nascimento, DF10411E - Bruno Freire de Andrade Neto. R: BRB B

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 e com fundamento no artigo 57 da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar o assento de nascimento de Rosemeire Silva dos Santos (fl. 16) e passe a constar que se chama "ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS", mantendo-se inalterados os demais dados.Em vista da retificação ora formulada, o Senhor Oficial do Cartório Civil competente deverá expedir a certidão relativa ao assento. Sem custas e sem honorários. Transitada em j

Caderno único ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de março de 2011 Nº 162551-7/10 - Cominatoria - A: VIVALDINA RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio. , conquanto a tutela jurisdicional não é jamais outorgada sem uma necessidade. Como registrado nas notas de Teotônio Negrão "o interesse do autor deve existir no momento em que a sentença é proferida. Se desapareceu antes, a ação terá d

Caderno único ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2013 DA PETIÇÃO. PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - A inércia do Autor quanto ao cumprimento de ordens dirigidas ao alcance dos requisitos necessários ao recebimento da petição inicial enseja, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC, o indeferimento desta e a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso I do art

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Nº 718-7/13 - Revisao de Clausula - A: JOSEMIR RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF030321 - Helio Jose Soares Junior. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei, NESTA DATA, à folha 32-verso, "AR" regularmente CUMPRIDO com a regular CITAÇÃO DO REQUERIDO. Aguarde-se o prazo para o REQUERIDO. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2013 às 15h14. . Nº 63508-9/06 -

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 do Distrito Federal e dos Territórios, publicados em 08/10/2010, acolho o requerimento formulado e julgo extinto o processo, na forma do art. 267, IV, c/c art. 598, ambos do CPC, à vista da ausência de bens dos devedores passíveis de constrição. Fica preservado, no entanto, o direito das partes em pleitear o desarquivamento dos autos, na forma dos atos administrativos anteriormente mencionados. Op

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 do nome da autora. 3. Agravo não provido. (20090020109448AGI, Relator FLAVIO ROSTIROLA, 1ª Turma Cível, julgado em 23/09/2009, DJ 13/10/2009 p. 76)" Também a 2ª Turma Cível assim tem entendido sobre o depósito mensal de valores incontroversos: "Ante o exposto, conheço parcialmente do agravo de instrumento e, na parte conhecida, dou-lhe provimento para autorizar o depósito mensal dos valores incon

Caderno único ● 19/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 02/03/2.009 às 14h20 horas, para audiência de conciliação, devendo comparecer pessoalmente as partes ou seus procuradores habilitados a transigirem.Intime(m)-se.Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2008 às 19h23.. Nº 83150-5/08 - Alimentos - A: J.V.D.S.C.. Adv(s).: DF015475 - DANIEL EDUARDO ALVES FERREIRA. R: A.R.D.S.N.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que, a Audiência de Conciliação, Ins