Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (a) determine à recorrida assumir o pagamento integral das contribuições mensais (conforme bem apontado em sentença, ratificando a mesma), de acordo com a sua faixa etária e de seus dependentes, conforme tabela que estiver vigente, disponível para consulta no site Bradesco Saúde (www.bradescosaude.com.br > área de segurados), uma vez que a recorrida SEQUER pleiteou em face do Brad

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a evidente ausência de justa causa. Precedentes. 3. Os fundamentos adotados pelas instâncias de origem evidenciaram a necessidade da interceptação telefônica, com apoio em dados objetivos da causa. 4. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que "A técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se uti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 249 MORAES (OAB 237583/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP) Processo 0005753-85.2015.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A - Luiz Carlos Alves dos Santos - Fls. 55: Vistos.Fls. 52: Defiro o desentranhamento do mandado de busca e apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 229 da perícia pelo IMESC. Outrossim, não será necessário a intimação por oficial de justiça, pois o curador será comunicado pelo Ministério Público da data da perícia”; V.O., fls. 127: Expedido novo ofício ao IMESC. Está no aguardo da designação. Sem mais). - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 223 Processo 0004615-54.2013.8.26.0268 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - LAZARO DAVI - Idalina Cordeiro Davi - (V.O.: Nos termos do Prov. C.G. nº 1.307/07, art. 16: Manifestar-se as partes acerca dos requerimentos apontados pelo i. Oficial Delgado do Cartório de Registro