312 resultados encontrados para carlos da silva vasconcelos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 507 soltura, caso não estiver preso por outros motivos. Determino a incineração da droga, caso ainda não tenha ocorrido, e decreto o perdimento em favor da União da quantia em dinheiro apreendida, pois vinculada ao tráfico de drogas (fl. 11). Com o trânsito em julgado: (a) expeça-se carta de guia para execução das penas (CPP, art. 674 e segs., e arts. 105 a 107, da LEP);
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 669 42 Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogada: Alekssandra Amorim de Sousa Alves Advogado: Raul Loiola de Alencar Sobrinho Segundo Relator: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Revisor: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 12 - Apelação Cível 0000845-72.2000.8.06.0104 - Itarema Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Miguel Oscar Viana Peixoto Advogado: David Sombra Peixoto
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3060 340 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0725110-96.2018.8.02.0001 Interpretação / Revisão de Contrato 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’n
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 53 Classe do Processo: Apelação Cível 0704383-71.2020.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : V. & R. Construtora e Com. de Material de Construção Ltda - EPP. Advogado : Greicy Feitosa dos Santos (OAB: 7150/AL). Advogado : Edson Lucena Maia Neto (OAB: 4941/AL). Apelado : Rafael Car
2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO(OAB: 23137/BA) 2379 - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S POSTOS DE COMBUSTIVEIS SANTA INES Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LEONARDO BRAGA DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11878a2 proferid
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificada para comprovar nos autos, o pagamento das 1870 agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para rep
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 819 digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2021. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2021. JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000934-16.2020.5.07.0008 RECLAMANTE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 651 da conduta delituosa e a periculosidade do agente indicam que a ordem pública não estaria acautelada com sua soltura. 6. Agravo regimental não provido. (Relator: MINISTRO RIBEIRO DANTAS. Data de Julgamento: 08/02/2022; Data de publicação: 14/02/2022) Por fim, estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem do resguardo da ordem pública,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 648 revela não ter havido mero deslize de conduta, e sim atividade ilícita praticada como modo de vida, pondo em descrédito todo o sistema de justiça, pois em liberdade continuará a praticar outros crimes graves. (...) Pelo exposto, preenchidos os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva (art.312 do CPP), nos termos do inciso II do art.310 do CPP, CONVERTO a prisão em fl
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3154 bem como a Notificação Extrajudicial remetida a empresa ré. Denota-se, também a troca de diversos e-mails, acostado às fls. 37/51, sustenta e fortifica as alegações formuladas na exordial. Deste modo, não há outro caminho a não ser a total procedência da demanda, a fim de condenar a parte ré ao