Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 854 ADV: RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 36841/CE) - Processo 0271426-14.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Magno Lima Rodrigues - 3 DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu MAGNO LIMA RODRIGUES, qualificado nos autos, pelo cometimento dos crimes previ

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 426 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JÚNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2017 ADV: FRANCISCO FERNANDO CASTRO SARAIVA LEAO (OAB 5870/CE) - Processo 0130461-25.2017.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 679 por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 942 e 232, IV, do CPC), para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Sendo estes casados, devem ser necessariamente citados os respectivos cônjuges. Intime-se, por via postal, pa

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Nesta data, 16 de Junho de 2016, eu, GEOVANNA BARROS LEAL DA SILVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Notifique-se o agravado para contraminutar o recurso ordinário e o agravo de instrumento. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, ao TRT. FORTALEZA, 17 de Junho de 2016 KARLA YACY

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Plúrima Autor Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb - TOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR DE R$ 1.432,88 FOI CONVERTIDO EM PENHORA. - ADV REU: Gustavo Luis de Albuquerque Cardoso. Processo Nº RTOrd-0000952-89.2015.5.05.0421 Reclamante Manoel Fabio Lima da Silva Advogado(a) CLÁUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267BA) Reclamado Sma - Servicos e Empreendimentos

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 49 MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0637294-29.2022.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento. Requerente: Carlos César Vasconcelos Moreira Júnior. Advogado: Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 23879 reclamada informa que já quitou as verbas trabalhistas, sendo que audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/08/2022 10:50, a ser não encontrou os recibos que comprovariam a quitação. realizada nas dependências da Vara do Trabalho de Sumaré. Passo a analisar: Com base nos termos da Portaria GP-CR n.042/2021 e dos Pela lista de presença do Id 906d55b, de 25/01/2

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1804 em seu inciso V, aduz que a prescrição regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime verificando-se em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois. Desta feita, no caso em tela, considerando que entre a data da sentença condenatório e o Acórdão que a confirmou transcorreu um lapso temporal superior

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 820 ou por afastamento médico para tratamento, vez que devido ao estado patológico em que se encontrava o empregado não Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DA SILVA VASCONCELOS conseguia cumprir com seus compromissos pois não tinha condições psicológicas e físicas para trabalhar”. Outrossim, não há ind�

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1472 - ANTONIO CARLOS DA SILVA VASCONCELOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CESAR NOGUEIRA MAIA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em INTIMAÇÃO sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e neces