Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 22 Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0003055-48.2022.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: So

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 156 Ministério Público do Estado do Ceará em face de determinadas pessoas, dentre os quais a ora peticionante. Em análise ao processo principal de nº 0634258-76.2022.8.06.0000, destaco que, antes mesmo do protocolo da procuração, à fl. 10.980 desses autos principais, esta relatoria já havia diligenciado no sentido de intimar a PROCAP para que se manifestasse sobre o cump

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1863 558 jurisprudencial do STF. 2. Hipótese em que a prisão cautelar não está embasada em dados objetivos reveladores da gravidade concreta da conduta ou mesmo em elementos que evidenciem risco efetivo de reiteração delitiva. 3. O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da vedação legal à concessão de liberdade provisória para réu preso em fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 80 Carlos Alves de Lira (OAB: 259369/SP); Advogada: Solange Magalhães Oliveira Reis (OAB: 238317/SP); 2058682-89.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Var

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 atuação por meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº ATOrd-0000877-50.2015.5.05.0421 Reclamante Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construcao Civil e do Mobiliario de Santo Antonio de Jesus Bahia Advogado(a) ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR(OAB: 20150BA) Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 67 Impetrante: Sônia Maria Lopes Matos. Paciente: Francisco Tiago do Amaral Menezes. Relator: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do writ, contudo para negarlhe a ordem, por não se vislumbrar o aventado constrangimento ilegal. Contudo, recomendou-se ao magistrado de piso qu

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 26 0199227-62.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Jonathan de Souza Batista. Advogados: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Pre

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu LÉLIA KOTLINSKI(OAB: 26649BA) Celso Andrade Silveira de Valenca Me Suhelen Manuela Silva dos Santos(OAB: 5636SE) Celso Andrade Silveira Tomar ciência que o processo 0001037-12.2014.5.05.0421 RTOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1122 Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) 112 - 1007792-21.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Revisor Ruy Coppola - Apelante: CONDOMÍNIO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 INVOCADO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DO FEITO. P.R.I.”.CARLOS EFREN PINHEIRO FREITAS , MARIO CELIO SALES ARAGAO , RUI AUSTREGESILO DE AMORIM 163 INT. DR(S). 27) 657860-65.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302142045 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: E. C DACIER LOBATO ME EXEQUENTE.: EMPRESA JORNALISTICA O POVO S/A. “RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 29/36 COMO