Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 807 Nº 4000616-20.2013.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Tam Linhas Aereas S/A - Apelante: Decolar.com Ltda - Apelado: Alex Roberto dos Santos Pimentel - Apelado: Luciana Fonta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 446 termos do Art. 329, II, do Código de Processo Civil, bem como a impossibilidade de usucapião do domínio útil no caso em análise, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação própria do Estado de Alagoas no que tange à concessão do referido direito real. Inconformados, Verene de Oliveira

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23644 É o relatório. RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA VASCONCELOS RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS RECORRIDO: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS JUÍZA SENTENCIANTE: MAIRA GUIMARÃES ARAÚJO DE LA CRUZ Fundamentação VOTO Conheço do apelo, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Relatório RESPONSABILIDA

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1586 obrigatórios, assim como o adolescente permanecerá sob a guarda unilateral da mãe, resguardado o direito de convívio do pai aos finais de semanas alternados. Informam que não há bens a partilhar. Dispensam o pagamento de alimentos entre si e a divorcianda declara que optou por voltar a usar seu nome de solteira quando da decretação da separação judicial. Ao analisarmos o pedido, observa-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 CLASSE :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : J.S.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004082-05.2021.8.26.0428 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : E.K.R. ADVOGADO : 103133/SP - Silvia Maria Madeira REQDO : A.S.N.S. VARA:1ª VARA PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 VARA: 10ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1654 : Sorteio - 15:14 horas PROCESSO : 0124843-02.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Cícero Edson Neco da Silva ADVOGADO : 7953/CE - Erinalda Cavalcante Scarcela de Lucena REQUERIDO : Bradesco Seguros S/A VARA: 15ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:16 horas PROCESSO : 0124846-54.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2011.016862 Nº ORDEM:04.01.2011/001300 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:007700-54 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:ANGELICA SILVA DOS ANJOS Requerido:VALDENIO FRANCISCO LEITE VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:564.01.2011.016881 Nº ORD

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 AUTUADO : Francisco Arleson Pessoa Nogueira VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:28 horas CÍVEIS PROCESSO : 0113042-89.2017.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : J.L.D.S. ADVOGADO : 23837/CE - Joao Jorge Silva Vasconcelos EMBARGADA : C.A.P.S. VARA: 11ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 1

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1360 REQUERENTE : Raimundo Sergio Teixeira Junior ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : Maritima Seguros S/A VARA: 16ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:08 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0012881-08.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena I. P. : 32241/2013 - Fortaleza AUTOR : Ministério Público Estado do Ceará RÉU : Flaviano Santos da Guia VARA: 3ª

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:01 horas PROCESSO : 0036593-66.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : E. C. B. M. ADVOGADO : 3667/CE - Jose Ariolino Agostinho Araujo REQUERIDA : M. A. F. M. VARA: 17ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 13:03 horas CRIMINAIS