6.438 resultados encontrados para carlos da silva. despacho - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Presidência inadmitui o recurso especial (ID 4008487). O Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos ao Tribunal a quo para que aguardasse o prazo de 24 (vinte e quatro ) meses para a adesão ou não do acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, referente às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação
TJDFT 20/11/2018 - Pág. 2193 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 Tendo em vista que a falecida era servidora da Polícia Federal, junte-se a declaração de dependentes habilitados perante o órgão empregador dela ao tempo do óbito, observando-se a Lei nº. 6.858/80 e o Decreto nº. 85.845/81. Prazo de 10 dias. Brasília, DF, 14 de novembro de 2018 18:12:51. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2 N. 0730347-73.2018.8.07.0001 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 68
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 MO DIFICACAO DA GUARDA E DOS ALIMENTOS VEICULADOS NESTES AUTOS T EM C ARATER AUTONOMO EM RELACAO AS PRETENSOES DEDUZIDAS NOS AUTOS DE N 201404590476 FIRME EM TAL ENTENDIMENTO, DETERMINO SEJA FEIT A A REDISTRIBUICAO DESTE FEITO COM CANCELAMENTO DA DEPENDENCIA IN T CUMPRA-SE GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2016 LIGIA NUNES DE PAULA J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 485, INCISO V , SEGUNDA FIGURA, DO CPC/15 E 395, INCISO II, DO CPP, JULGO EXTIN TO A PRESENTE ACAO PENAL, SEM JULGAMENTO DE MERITO, EM VIRTUDE DE LITISPENDENCIA. REGISTRE-SE O PRESENTE INQUERITO E O RECEBIMENTO DE DENUNCIA PERANTE O PROTOCOLO N 201702812213, PROMOVENDO A JUN TADA DA DOCUMENTACAO PERTINENTE NESSE FEITO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 42360 GO - CHIARA LUPICH FERNADES NETTO XAVIER 42400 GO - KARITA DE SENA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS 2004.01.14393-1 REEDUCANDO WENDERSON NAVES BORGES AOS SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (06.02.201 9), NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, N A SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 PROTOCOLO N.: 201900240127 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DE INQUIRIC AO JUIZO DEPRECANTE: JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE/GO DE NUNCIADO: FABIO CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA VITIMA JAQUELINE SILVA MIRANDA PARA O DIA 08/05/19, AS 15 H 00 MIN. A ESCRIVANIA PARA QUE: 1) INTIME-S E A VITIMA NO ENDERECO CADASTRADO NA CARTA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 SADO CADA UMA DAS CONDICOES E ADVERTIU-LHE DAS CONSEQUENCIAS DO D ESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS E DA PRATICA DE OUTRA INFRACAO PE NAL NO CURSO DO PRAZO. O ACUSADO DECLAROU NAO TER DUVIDAS A RESPE ITO DAS CONDICOES E SOBRE COMO DEVE SE CONDUZIR DURANTE O PERIODO DE PROVA. PELA MM. JUIZA FOI DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO 6 VARA CRIMINAL EXECUCAO DE PENAS ALTERNATIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 PENSA-LA DO PAGAMENTO DA MULTA OUTRORA FIXADA, ANTE A AUSENCIA DE CAUSA LEGITIMA, IMPEDITIVA DE SEU COMPARECIMENTO A SESSAO PLENAR IA, NAO TENDO ATE O PRESENTE MOMENTO QUALQUER MODIFICACAO FATICA QUE ENSEJE A RECONSIDERACAO DA DECISAO ATACADA, DEVENDO SER MANTI DA INCOLUME. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEF IRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO EM APRECO E,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ORIDADES JUDICIARIAS, DO MINISTERIO PUBLICO E DA AUTORIDADE POLIC IAL; 6. FORNECER TODAS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE F ISCALIZACAO DESSAS CONDICOES; 7. PORTAR DOCUMENTOS PESSOAIS E COP IA DESSE TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 8. NAO SER PRO CESSADO CRIMINALMENTE. 9. COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, INICIANDO EM NOVEMB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401744251 DESPACHO INTIME-SE O CAUSIDICO DO REU P ARA ASSINAR A PETICAO DE F. 126/153, SOB AS PENAS DO ART. 76,II D O NCPC. CUMPRA-SE, INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 22 DE MARC O DE 2016. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUE