Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002002-15.2015.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A): SP333042

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: OTACILIO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: SP170449 - JOSÉ RENATO SALVIATO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0008541-50.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 491 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2016 Processo 0000415-18.2011.8.26.0286 (286.01.2011.000415) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência -

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP252155 - PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 13/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0560 PROCESSO: 0008378-63.2013.4.03.6306 RECTE: JOAO JOSE ATANASIO ADV. SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA

Publicações Judiciais I ● 26/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5028370-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: TANIA LUCIA DA SILVEIRA CAMARGO IMPETRANTE: JOSE CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO Advogado do(a) PACIENTE: JOSE CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO - SP231280 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO ZEPELIM D ECIS ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Tânia Lúcia da Silveira Camargo “em virtude de decisões proferidas pela autoridade coatora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 779 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Walter Preto - - Célia Jorge Preto - Benajmin Manoel Marcos - - Cacilda Vieira Manoel - Joaquim de Souza Ferreira Filho - Ciência do laudo pericial. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), MARILICE APARECIDA CARUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 452 síntese, que é omissa por deixar de apreciar os documentos apresentados que demonstram a impossibilidade de recolhimento das custas e despesas processuais. É o relatório. Decido. Recebo os embargos de declaração de por tempestivos. Não assiste razão ao embargante. A decisão embargada se manifestou e

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SEBASTIAO APARECIDO RODRIGUES SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 97.00.00053-2 3 Vr ARARAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decis�

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SEBASTIAO APARECIDO RODRIGUES SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 97.00.00053-2 3 Vr ARARAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decis�

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De qualquer forma, por ora, entendo necessário parecer da contadoria judicial para poder julgar os embargos. Remetam-se os autos para a contadoria judicial para que verifique se a parte teria ou não direito a aposentadoria especial. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos. Int APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Chamo o feito à ordem. 2. Em decisão tomada pelo C. Superior Tribunal de Justiça em 25/02/2014, nos autos do RE nº 1.381.683/PE, tratando da con