Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 PROCESSO :1017902-75.2015.8.26.0566 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : P.S.A.E. ADVOGADO : 115408/SP - Valeria Balthazar VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0012025-74.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDSON LUIZ SILVERIO REQDO : AG MOTOPE�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 ADVOGADO : 326776/SP - Cristiane Chabaribery da Costa Telles EXECTDO : ‘Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017893-16.2015.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ariovaldo Brigante ADVOGADO : 73934/SP - Ariovaldo Brigante EXECTDO : Felipe Martins Ribeiro VARA:VARA DO JUIZ

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14653 AAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaf32ee proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a certidão de id. 46c6f67, renove-se por Oficial de Justiça. SAO CARLOS/SP, 18 de maio de 2021. RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0010544-46.2021.5.15.0106 REQUERENTES AMARILDO AMERICO FORMENTON ADVOGADO FERNANDO RO

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 19300 -se o processo. PODER JUDICIÁRIO LUIS AUGUSTO FORTUNA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto AAM INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010458-12.2020.5.15.0106 AUTOR CRISTINA APARECIDA BARATA GIATTI ADVOGADO DANIEL SANTOS MARIOLO(OAB: 425160/SP) ADVOGADO PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS(OAB: 122396-D/SP) ADVOGADO ANA DORIS FRUJUELLE LUNA DOS ANJOS(OAB: 125437/SP) RÉU MARC

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE SAO CARLOS, DA USP - AFEESC ANTONIO MARIO DA SILVA(OAB: 44624/SP) PEDRO LUIZ SALETTI(OAB: 186452/SP) ADVOGADO ADVOGADO 20190 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 369f4ee proferido nos autos. DESPACHO Carta precatória recebida nesta data, extraída do processo nº 1000124-81.2019.5.02.0401,

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19521 natureza salariais, em guias próprias, sob pena de execução. identificador 7a18e9f, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Não havendo denúncia de inadimplemento até a mesma data supra, Custas pelos requerentes (art. 789, §3º, da CLT), no importe de presumir-se-á o cumprimento integral da avença. R$1.173,67 para cada, calculadas sobre o valor tota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1447 efeito suspensivo seja expansivo, para abarcar todas as liminares idênticas à aqui tratada que venham a ser proferidas (...) (...) Requer também seja concedido efeito suspensivo expansivo em relação às centenas de outras liminares, cujo objeto seja idêntico à ordem aqui combatida”, deixo de conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1142 previsão legal vedando o fornecimento de medicamentos não registrados (artigo 19-T da lei n.º 8.080/90). No caso em análise, nem mesmo se poderia argumentar que a proteção à saúde prepondera sobre o registro formal do medicamento, porque não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1357 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leonir Usinger ADVOGADO : 17591SC - Daniely de Andrade Argenton REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017879-32.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dioni Luize Schwalbe ADVOGADO : 339226/SP - Monica d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2196 PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – ACERTO – SUBSTÂNCIA EXPERIMENTAL, DE SINTETIZAÇÃO EXCLUSIVA PELO INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS DA USP, QUE AINDA NÃO FOI REGISTRADA NA ANVISA E QUE TEVE SUA DISTRIBUIÇÃO SUSPENSA POR FORÇA DE EXPEDIÇÃO DA PORTARIA IQSC Nº