Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3523 Cláudia Monteiro Jacinto - - Carlos Dancs Jacinto - - Suely Martins Jacinto - - Jose Dancs Jacinto (Espólio) - - Manoel Jacinto (Espólio) - Feito nº 2017/004805 Processem-se sem o pagamento de custas e despesas processuais, tendo em vista que figura no polo ativo o Ministério Público. Anote-se, inclusive j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4922 (o,as) via e-mail ([email protected]) para proceder à retirada até o prazo máximo de 365 dias (prazo de validade do mandado, conforme artigo 1.114 das NSCGJ. Sem prejuízo, aguardem-se os autos na fila de prazo do dia 18/01/2017, ocasião em que deverá o expert entregar o laudo pericial (perícia agendada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3977 Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3801 mudas que perecerem. Em razão da sucumbência, CONDENO a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, respeitado à gratuidade, se for o caso. Sem honorários, porquanto o Ministério Público é o autor, nos termos do artigo 18 da Lei 7.347/85. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2755 possa proceder à avaliação, por depender de conhecimentos especializados, nomear-se-á, de imediato, avaliador, com prazo de 10 dias para a entrega do laudo. O exeqüente poderá indicar desde logo os bens a serem penhorados. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7392 Rebopec - Retífica, Bombas e Peças Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Ciência às partes da baixa dos autos. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP) Processo 1002899-73.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Menezes e R

Publicações Judiciais I ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Divisão 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000079-59.2001.4.03.6002/MS 2001.60.02.000079-3/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADAO FRANCISCO NOVAIS PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO ANTONIO DANCS JACINTO e outros MARIA DO CARMO ROZAS JACINTO MANOEL JACINTO espolio WALFRIDO RODRIGUES e outro ROSA DANCS JACINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3852 Processo 1002701-36.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Santo Oliveira - Feito nº 2017/002701O art. 256, § 3º, do CPC, estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 3043 o crédito do exequente, não apenas o reconhecimento parcial. Também nos termos do dispositivo mencionado, o valor total parcelado deve abranger honorários advocatícios (já arbitrados em 10% do valor da causa - fl. 14) e custas processuais, além de correção monetária e juros. Expostas as premissas

Publicações Judiciais I ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000079-59.2001.4.03.6002/MS 2001.60.02.000079-3/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA : ADAO FRANCISCO NOVAIS : PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APELADO : ANTONIO DANCS JACINTO e outros : MARIA DO CARMO ROZAS JACINTO : MANOEL JACINTO espolio ADVOGADO : WALFRIDO RODRIGUES e outro REPRESENTANTE : ROSA DANCS JACINTO APELADO : SUELY MARTINS JACINTO : CARLOS DAN