Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo: 0010677-38.2020.5.15.0037 RORSum ADVOGADO RECORRENTE: CARLOS DANIEL MARQUES, FRIGOESTRELA ADVOGADO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, VADAO TRANSPORTES LTDA, ALIMENTOS ESTRELA LTDA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO: CARLOS DANIEL MARQU

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são RECORRIDO ADVOGADO inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do RECORRIDO ADVOGADO 896, "a", da CLT. Insta ressaltar que o ente público ao contratar pelo regime celetista RECORRIDO despe-se do "jus imperii " equiparando-se ao empregador privado (Orientação Jurisprudencial 238 da SBDI-1 do C.TST

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- RECORRIDO ADVOGADO 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1000 2. CIRIACO GONCALEZ MENDES (SP - 173751) /dars Recorrido(a)(s): 1. CARLOS DANIEL MARQUES 2. VADAO TRANSPORTES LTDA 3. ALIMENTOS ESTRELA LTDA 4. EDUARDO GOMES CALUZ DA SILVA 5. LEONARDO HENRIQUE GOMES 6. ANA PEDRA DURVAL 7. Etivaldo Vadão Gomes 8. FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(a)(s): 1. PATRICIA GONCALEZ MENDES (SP 126598) 1. CIRIACO GONCALEZ MENDES (S

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 13138 terceiros salários, descansos semanais remunerados e feriados; c) EFETUAR e COMPROVAR os recolhimentos fundiários POSTO ISSO, DECIDE-SE: deferidos, diretamente na conta vinculada da parte reclamante; I - CONCEDER à parte reclamante CARLOS DANIEL MARQUES d) ENTREGAR à parte reclamante, no prazo máximo de 5 (cinco) os benefícios da gratuidade jurisdicional, nos t

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO - SILVIO ARRUDA CARDOSO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2c2cae RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7799 da CLT para a estipulação de banco de horas em atividades insalubres, a fim de que não haja cerceamento de defesa e em EC observância ao art. 10 do CPC, concede-se prazo até 02/7/2020 para que a parte reclamada apresente tal autorização. Processo Nº ATSum-0010677-38.2020.5.15.0037 AUTOR CARLOS DANIEL MARQUES ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) ADVOG

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 13128 IV - CONDENAR a parte reclamante RAFAEL FERNANDO CRISTINO LEMES DO PRADO a PAGAR ao advogado da parte I - RELATÓRIO reclamada os honorários de sucumbência deferidos na fundamentação; V - e RESOLVER o MÉRITO da presente relação processual, nos termos do art. 487, I do CPC. Vistos, etc. Intimem-se as partes. CARLOS DANIEL MARQUES, parte reclamante devidamente

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RÉU 8859 STORE SERVICOS DE AUTOMACAO EIRELI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DAVI DA FONCECA BARBOSA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a7b49b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000290-63.2022.5.02.0028 RECLAMANTE CARLOS DANIEL MARQUES MACHADO ADVOGADO ROBERTO ALVARES GIMENES DE JESUZ(OAB: 177390/SP) RECLAMADO EDSON DE JESUS PEREIRA MAMAO ADVOGADO ROBERTO CERVEIRA(OAB: 35208/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DE JESUS PEREIRA MAMAO 2470 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000090-56.2022.5.02