Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3836 DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELO AUTOR – PRELIMINARES AFASTADAS – CONSTA DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE A MATRÍCULA JÁ ESTAVA INDIVIDUALIZADA, O QUE, NO ENTANTO, NÃO HAVIA ACONTECIDO – PROCEDER-SE À INDIVIDUALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DO LOTE, EM RELAÇÃO AO QUE NÃO HÁ QUALQUER IMPEDIMENTO LEGAL, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2053 SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP) Processo 1001019-89.2015.8.26.0360 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Maria Cristina Jacó Garrido - Agenor Alves Filho - Vistos.Folha 126: Ciência às partes.Intime(m)-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), ISAC JOSE DE PAULA (OAB 143383/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2056 AO ERÁRIO. Contratação de escritório de advocacia sem prévia licitação. Impossibilidade. Prescrição. Improbidade. Prescrição caracterizada. Ressarcimento ao erário. Imprescritibilidade, nos termos do art. 37, §5º, da Constituição Federal. Ilegalidade que independe da verificação de prejuízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1019 Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Claudio Camozzi (OAB: 18727/GO) - Mario Fernando Camozzi (OAB: 5020/GO) - Diego Gomes Dias (OAB: 370898/SP) - Daniel Lucena de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2107 só pode ser conhecido como válido. Firme nessas razões, com fundamento no art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a revelia do requerido. Em cinco (5) dias, esclareça a parte autora se tem outras provas a produzir, inclusive as de audiência, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1559 no prazo de cinco dias, atentando-se ao disposto no artigo 854 do CPC. Oportunamente, manifeste-se a credora, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GABRIELA FABRETTI SALVATER (OAB 385386/SP), RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000921-70.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1928 SP) Processo 1003495-61.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vanusa Alexandra da Silva Possatto - Vistos. Concedo assistência judiciária em favor da parte autora. Retifique-se e anote-se. Não há preliminares a serem apreciadas. No mais, as partes são legítimas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1529 cinco) dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Oficie-se.Caso haja parcelas em atraso, estas serão devidas desde o requerimento administrativo, devendo ser descontados os eventuais valores recebidos, devidamente atualizado e acrescido dos juros moratórios legais, nos termos da fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2137 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0834/2018 Processo 0000113-14.2018.8.26.0360 (processo principal 1003551-02.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fornec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3580 SP), FERNANDO FERMOSELLI (OAB 179436/SP) Processo 1002893-70.2019.8.26.0457 - Monitória - Compromisso - Agroformula Comercial Agrícola Ltda - Ricardo Marquesini de Souza e Outra - Vistos. Fls. 92: expeça-se oficio como requerido às fls. 89/90, item III. Intimem-se. - ADV: VALDIR LUCIO MACHADO DE OLIVEI