Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 76 CONCLUSÃO: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a impugnação formulada por BERNADETE BRAGA RODRIGUES, majorando o valor da isonomia que lhe foi originalmente atribuído para o importe de R$ 305.591,75. O recurso cabível contra a presente decisão à instância superior, conforme definido no “relatório de saneamento” de 03/09/2015, só será admitido em meio físico,

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região BRASIL TONER COMERCIAL LTDA ME GILMAR LORETTO MARINO(OAB: 20429/SC) CARLOS DANILO MOREIRA PIRES(OAB: 17859-B/SC) MARILDA DE SOUZA LUIZ FELIPE SOUZA FIJALKOWSKI ME LUCIO UBIALLI ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO LEILOEIRO 318 Destinatário: BRASIL TONER COMERCIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) da SENTENÇA proferida, para os fins Intimado(

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RECLAMADO BRASIL TONER COMERCIAL LTDA ME GILMAR LORETTO MARINO(OAB: 20429/SC) CARLOS DANILO MOREIRA PIRES(OAB: 17859-B/SC) MARILDA DE SOUZA LUIZ FELIPE SOUZA FIJALKOWSKI ME LUCIO UBIALLI MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO 399 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 229 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4ab7ab proferida nos autos. Solicita o Juízo Deprecado, ante os termos da certidão do Oficial de Destinatário: MARIANA LEMOS GASPERI Justiça exarada no cumprimento do mandado de penhora, instruções para o prosseguimento do ato deprecado. Considerando que o objeto do

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO CRISTIANO DE AMARANTE(OAB: 19009/SC) CRISTIANO HUNGER PERFEITO(OAB: 32426/SC) ADVOGADO 811 Solicite-se ao Juízo Deprecado, nos autos da CP nº 002126197.2019.5.04.0202, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Canoas/RS, que promova o levantamento da penhora, junto ao Intimado(s)/Citado(s): Ofício de Registro de Imóveis de Canoas/RS, devendo informar o - DALTON

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 31 apresentado pelo meio físico, na forma de instrumento, pelo que o agravante deverá encartar ao recurso todas as peças necessárias • para a compreensão da matéria, nos termos do § 3º artigo 897 da DALVA ROSA DA SILVA – 115.583.262-00 CLT (fls. 21.930-v; vol. 100, autos principais; fls. 51.383-v; vol. 236, autos principais). • • DARCYR SOUTO SARAIVA

Publicações Judiciais ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP 0000354 APELAÇÃO CÍVEL 5011655-09.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : AIRTON NEWTON DE OLIVEIRA ADVOGADO : VERA LUCIA TEIXEIRA ADVOGADO APELADO : carlos danilo moreira pires : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS 0000355 APELAÇÃO CÍVEL 5010248-80.2013.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPS

Publicações Judiciais ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria intima as partes de que: [1] o processo físico foi registrado no e-proc sob o n. 5011939.17.2013404.7200 ; [2] será digitalizado; e [3] passará a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme disposto na Resolução n. 49/2010." AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 2008.72.00.012560-4/

Publicações Judiciais ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Biodiversidade - ICMBIO, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, foi criado pela Lei nº 11.516/07, para gerir as unidades de conservação federais, o que era até então uma atribuição do IBAMA. Deferida, assim, a substituição processual postulada, devendo figurar como parte interessada nos autos o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, e não mais o IBAMA.Ante o exposto, rejeito a prel

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 78 Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a impugnação formulada por CARLOS DANILO MOREIRA PIRES, majorando o valor da isonomia que lhe foi originalmente atribuído para o importe de R$ 48.045,33. O recurso cabível contra a presente decisão à instância superior, conforme definido no “relatório de saneamento” de 03/09/2015, só será admitido em meio físico, cabendo ao