Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1090 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a parte requerida para que ofereça contestação no prazo de 15 dias a fluir a partir da data de juntada do mandado ou AR aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1057 garantida pela Súmula nº 308 do C. STJ. Defende a inaplicabilidade da multa por inadimplemento contratual, enfatizando que o autor não traz aos autos justamente a parte do contrato que diz prever a cláusula penal. Destaca que a jurisprudência é favorável à substituição da outorga por sentença em qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 590 Processo 1062595-58.2013.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Gordos Materiais Para Construção LTDA ME - Massi Pizza Bar LTDA ME - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3821 - Vistos, 1) Fls. 608/609: Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, ou, na ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1156 pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 748 arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “b” nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 506 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1062549-88.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Abson Tributino Amorim - Coz Gastronomia Ltda - Para a realização de nova tentativa de citação/intimação, a parte autora deverá providenciar o recolhimento da despesa necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 370 Juízo Deprecado: Marília/SP Conforme verificado na audiência virtual realizada, houve dificuldade da testemunha Sebastião Galvani em participar do ato de forma virtual, conforme trecho do Termo de Audiência transcrito a seguir (fl. 170): Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação restou infrutífera. Ato contínu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1109 não imputadas ao autor, mas a terceiro, cadastrado como titular da unidade consumidora, não integrante da lide Menção nos termos de ocorrência mencionado titular estava presente nos atos das lavraturas, negando-se a assina-los Ilegitimidade do autor para postular a anulação das infrações administrativas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1211 disponíveis em tal sistema declarações somente até o exercício de 2016, período este anterior ao negócio jurídico objeto da presente demanda. De 2017 em diante, a pesquisa disponível é a ECF - Escrituração Contábil Fiscal, que pode gerar centenas ou até milhares de peças e traz apenas dados contá