CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 216 INTIMAÇÃO 0000438-33.2019.8.05.0038 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camacan Autor: Ministério Público De Camacan Advogado: Thiago Santos Curvelo (OAB:BA40317) Reu: Patric Andrade Da Silva Advogado: Sheylla Santos Santana (OAB:BA53671) Advogado: Thiago Santos Curvelo (OAB:BA40317) Reu: Rafael Damasceno Dos Santos Advogado: Sheylla Santos Santana (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501464-19.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2180493/2019 - Suzano AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLEIDIR DE ANDRADE LIMA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501470-26.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2180648/2019 - São Paulo AUTO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 215 Intimações, comunicações e requisições necessárias, inclusive atentando-se a Secretaria para a intimação da defesa quando da expedição de Carta Precatória, se for o caso (STJ, Súmula 273). Demais expedientes legais pela Serventia, por ordem (CPP, art. 3º c/c art. 250, VI do CPC). Camacã-BA, data registrada no sistema PJE. FELIPE REMONATO Juiz de Direito PODE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2084 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Marcelo Medeiros Gallo Paciente: Hanna Steffany de Souza Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus.V.U. - Advs: Marcelo Medeiros Gallo (OAB: 130723/SP) - 8º Andar Nº 2041149-83.2016.8.26.0000 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3955 de que os comparecimentos em juízo são trimestrais, sob pena de revogação do benefício e imediata expedição de mandado de prisão. Intime-se. Poá, 24 de novembro de 2022. - ADV: IZABELA DORNELAS CORRÊA (OAB 374116/SP) Processo 1500083-50.2019.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3414 Silva Pichinin (OAB: DCN/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 1500275-33.2019.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Angatuba - Apelante: RICARDO DE MELO ANTUNES - Apelado: Ministério Púb

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 294 O inquérito policial foi instaurado por portaria em desfavor do acusado em 06.03.2015 (ID. 170069551 - Pág. 3). A denúncia foi recebida em 15.07.2020. (ID. 170069577). O acusado apresentou resposta à acusação no ID. 170069580 e 170069581. Foi acostada certidão de óbito da vítima, ID. 170069552 e laudo de necropsia no ID. 170069556. Durante a instrução na audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3578 Processo 1004821-36.2022.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - G.H.S. P.M.P. e outro - Ante o exposto,CONCEDO A SEGURANÇAe ratifico a liminar anteriormente concedida ao menorG. H. DA S.para inseri-lo e mantê-lo em creche da rede municipal ou em outra unidade educ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4760 seguinte decisão: “ Intime-se o defensor do réu, por mais uma vez, a apresentar os memoriais dentro do prazo legal, observando tratar-se de 2ª intimação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do C.P.P., com a redação dada pela Lei 11.716 de 20 de junho de 2008. Suzano, 26 de junho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2757 Deram provimento ao agravo em execução, para cassar a r. decisão, com determinação para realização de exame criminológico, reapreciando-se o critério subjetivo para a progressão de regime. V. U. Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999