831 resultados encontrados para carlos de aguiar calderaro oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1494 informando, em caso positivo acerca do prosseguimento do feito em relação aos mesmos. Indefiro o pedido de citação por edital de Ernesto dos Santos, pois não foram realizadas diligências para a tentativa de citação pessoal, assim, informe a autora o endereço ou o número do CPF para tentativa de loca
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 699 fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. § 1o Do auto de penhora e de avaliação
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2431 em conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme protocolo em anexo. 2) Manifeste(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) sobre eventual aplicação do art. 791, inc. III, do CPC - suspensão da execução quando o devedor não possuir bens penhoráveis. Discordando, requeira(m), fundamentadamente, com adequa
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1293 2ª Vara Criminal PRETR,3DMTY.001, 18-01-10 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Processo nº361.01.2009.003065-2/000000-000- Controle nº 310/09- J.P. X DANIEL PITA NETO- Para que fique ciente do tópico final da r.senteça de fls. 221/226:...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENT
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 550 prática do delito previsto no artigo 340 do Código Penal pela vítima Angélica Ribeiro Vieira, como requerido pela nobre promotora. Após o transito em julgado, caso mantida a condenação, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Decorrido o prazo recursal, encaminhe-se cópia desta decisão para vít
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 689 Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) 137 - 994.07.188732-4 (0642892.5/0-00) - Apelação - Monte Aprazível - Relator Torres de Carvalho - Revisor Renato Nalini - Apelante: Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda (atual Denominaçao ) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 695 (OAB: 110805/SP) - Advogado: FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB: 144969/SP) 994.07.165960-7/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Renato Nalini - Embargante: Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Jardim Aquarius Ii Aplja Ii - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Rejeitaram o
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 469 SP) - CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB: 159519/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0087047-08.2006.8.26.0000/50000 (994.06.087047-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Maria Helena Silverio Campagnoli (E outros(as)) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR C
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1382 MAURIMAR BOSCO CHIASSO OAB/SP 40369 Centimetragem justiça Cartório do Terceiro Ofício de Justiça Cível Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: CÉLIO DE ALMEIDA MELLO 361.01.2009.016644-2/000000-000 - nº ordem 1946/2009 - Modificação de Guarda - W. B. D. C. X E. A. D. O. P. - Nos t
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1427 da Lei 1.060/50 em relação ao beneficiário. Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. P.R.I. - ADV: RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB 238003/SP), JOSÉ CARLOS DE AGUIAR CALDERARO (OAB 208110/SP), ODETE MARIA DE SOUSA (OAB 243995