10.001 resultados encontrados para carlos de almeida coutinho - data: 10/08/2025
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2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 599 Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2019, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais; com a Processo Nº RO-0001585-11.2016.5.17.0008 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS AD
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 3184 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP 245.236 RECORRIDO: ALEXANDRE SOLION NETO, ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, LUCIANA APARECIDA DALMAZO BRAGUIROLI, MARIA DE LOURDES FIORENTINO LIMA, VALÉRIA DA SILVA AMARAL OLIVEIRA, VILMA CAMPOS AGNELI E SANDRA C
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 3176 novembro de 2013. Gabriel Medeiros, Juiz Presidente. Rec.nº. 1271/11 Proc.nº.482.01.2011.001517-7: Fazenda Pública do Estado de São Paulo X Simone Aparecida Deula. Fls. 225: ADV. NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP/99.169, ROBERTO XAVIER DA SILVA OAB/SP/77.557. Rec.nº. 172/12 Proc.nº. 482.01.2010.028925-6
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 PROCESSO:0000002-34.2013.8.26.0480 Nº ORDEM:02.01.2013/000002 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:245236/SP - NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO Executado:CLAUDINEI BRUZATTI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000005-86
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 627 553.01.2011.000970-5/000000-000 - nº ordem 51/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARIA SUELI GIANTUCI DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Feito nº 51/11 Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública (fls. 214), H
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2467 Vistos, etc. Após, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao Intime-se o autor para ciência dos atos praticados, devendo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas fornecer os meios realmente eficazes para o prosseguimento da homenagens. execução no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 02 anos nos termos
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1732 Vistos, etc. Liquidação. Intime-se o exequente para ciência do resultado negativo da Assinatura consulta ao convênio BACENJUD, Id c37b2d2, devendo requerer o VITORIA, 5 de Novembro de 2018 que entender de direito, visando o prosseguimento da execução, ante os termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. No silêncio, ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA sus
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 Executado:ARNALDO HIDEO TOMITA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2012.000239 Nº ORDEM:02.01.2012/000165 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:87689/SP - MOHAMED ALI SUFEN FILHO Executado:DIAMANTE & PASCINI LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2012.000512 Nº ORDEM
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1783 06/07/2010 no livro nº 170 às Fls. 13/22: Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, com as ressalvas da Lei 1060/50. P.R.I. - ADV DANIELA TEIXEIRA RODRIGUES CAPATO OAB/SP 213154 - ADV JULIANA CRIST
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 373 que tempestivo, e, nos efeitos devolutivo e suspensivo; 02) Intime-se o(a) Dr.(a) Advogado(a) do(a) recorrido(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as contra-razões de recurso. Int. - ADV: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALM