Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5448 Processo: 0000941-94.2010.5.02.0073 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 73ª Vara do Trabalho de São Paulo EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o pr

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 ADVOGADO LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI(OAB: 126301) SUZI BONVICINI(OAB: 88810) RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES(OAB: 240052) CAMILLA AZZONI EMINA(OAB: 177583) REDE BRASIL ABC DE COMUNICACOES LTDA - ME LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES(OAB: 240052) CAMILLA AZZONI EMINA(OAB: 177583) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE APRECIOU MONOCRATICAMENTE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL PROPOSTA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. MATÉRIA DE FUNDO: EXCLUSÃO DO ISSQN (DESTACADO) DAS BASES DE CÁLCULO DE PIS E COFINS. DECISÃO BASEADA NA JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NO TEMA Nº 69 DO STF, SENDO INCABÍVEL A SUSTAÇÃO DO PROCESSO NO AGUARDO DE POSSÍVEL MODULAÇÃO DE EFEITOS, A SER FEITA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AJUIZADOS PERANTE A SUPREMA CORTE (AUSÊNCIA DE BASE LEGAL). AIND

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5450 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 73ª Vara do Trabalho de São Paulo EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Reso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAPEVA, 31 de maio de 2017. DR EDEVALDO DE MEDEIROS JUIZ FEDERAL TITULAR BEL RODRIGO DAVID NASCIMENTO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2482 PROCEDIMENTO COMUM 0000281-51.2017.403.6139 - MARQUESA S/A(SP240052 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES E SP154275 - HENRIQUE FELIPE FERREIRA) X FAZENDA NACIONAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 06/06/2017 820/1063

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAPEVA, 31 de maio de 2017. DR EDEVALDO DE MEDEIROS JUIZ FEDERAL TITULAR BEL RODRIGO DAVID NASCIMENTO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2482 PROCEDIMENTO COMUM 0000281-51.2017.403.6139 - MARQUESA S/A(SP240052 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES E SP154275 - HENRIQUE FELIPE FERREIRA) X FAZENDA NACIONAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 06/06/2017 820/1063

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020317-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: VALE DO TAMBAU INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES - SP240052-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020317-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: VALE DO TAMBAU INDUSTRIA D

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES - SP240052-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023050-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: LEADERALARM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES - SP240052-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1646 execução Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça e desta C. Câmara No caso, o seguro foi apresentado como garantia originária, e não para substituir a penhora Desnecessidade de complementação. Decisão mantida Recurso desprovido. Agravo de Instrumento nº 2181147-61.2019.8.26.0000, da Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1936 1001556-11.2015.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: João Victor Teixeira Galvão - Embargte: Luiz Carlos de Andrade Lopes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Meta Steel Engenharia Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado