Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1076 Processo 1022175-16.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Cairu Indústria de Bicicleta Ltda - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Posto Fiscal de Butantã - São Paulo - Vistos.Aguarde-se o recolhimento da diligencia do oficial de justiça para requisição das informações cf emenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2571 Processo 1004030-18.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Denner Erison Antonio - Vistos. Fls. 97/99: recebo os embargos de declaração e dou-lhes provimento para corrigir o dispositivo da sentença proferida nos presentes autos, ond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1220 reais). A correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-E, pois seguindo o entendimento do STF, este é o índice que melhor reflete a inflação. Oportunamente, com o trânsito em julgado, ao arquivo, com as devidas anotações. P. R. I. - ADV: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUEZ (OAB 330

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1382 em seu vencimento referentes ao período, corrigidos monetariamente, bem como a regularizar os períodos de licença saúde em aberto, publicando em Diário Oficial Licença para Tratamento de Saúde. Reconheço ainda o direito do autor de ser readaptado”. Leia-se:”Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 1341 (OAB 15179/SP) Processo 0001177-69.2002.8.26.0053 (053.02.001177-9) - Procedimento Comum - Pagamento - ABM LOGISTICA LTDA. (CESSIONARIO) e outros - Execução nº 1166/11 Vistos.Dê-se ciência aos exequentes quanto ao ofício de fls. 569, relativo à devolução de requisitório de pequeno valor, para que providenciem o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 378 Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Tereza Barbosa - Fls.94/95 - Oficie-se informando que deverão ser canceladas apenas as restrições oriundas deste processo. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1481 redação dada pela Lei Estadual n° 13.918/09, de modo que a taxa de juros aplicável ao montante do imposto ou da multa não exceda aquela incidente na cobrança dos tributos federais.”Desta forma, deve ser afastada a aplicação dos juros prevista na citada lei e ser adotada a cobrança de juros segundo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 1050 Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 1760 16:30 horas. Caberá ao advogado providenciar o comparecimento da parte, podendo também apresentar suas testemunhas independentemente de intimação; 5. CITEM-SE os requeridos para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de processamento do feito a sua revelia. Também ficam intimados a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2308 se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrôn