Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3045 que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 2036 pela metade.5. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1932 não exigiu a realização de atos executórios.Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado na data da assinatura desta.Dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado.P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ (OAB 195863/SP) Processo 1010647-10.2018.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1765 porém, que, quando do falecimento de MARIA DA PENHA TOLEDO, MARIA NATÉRCIA DE ASSIS e ALICE DE TOLEDO não era as únicas herdeiras, pois a autora, como sua sobrinha, também concorre à herança, por representação de sua mãe ELIZA DE LIMA, já que esta faleceu antes de sua irmã MARIA DA PENHA (fls. 61), direito que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3191 ao Distribuidor, para os devidos fins.2. O(s) documento(s) de fls. 21/40 revela(m), em princípio, a obrigação da(o)(s) ré(u)(s) de pagar. Portanto, expeça-se mandado de intimação e citação para que ela(e)(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague(m) a importância indicada na petição inicial acrescida dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1046 o disparo, mas não viu o que ocorreu. Viu o réu colocar a arma na cintura e sair correndo. As testemunhas de defesa nada esclareceram sobre os fatos. A autoria está delineada pelos indícios trazidos pelas testemunhas de acusação, presentes no bar por ocasião do disparo. Segundo as mesmas, não havia desentendimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2223 de Instrumento nº 0017254-69.2012, rel. Desembargador José Luiz Gavião de Almeida), certo que a documentação acostada a fls. 112/132, bem demonstração razoável nível sócio-econômico, tudo a indicar que longe a requerida se encontra de uma situação de hipossuficiência. No mais, manifeste-se o autor sobre a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3091 Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de fér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2386 Nossa Caixa, proposta nº 0000323659-5, da agência 406-5, conta nº 01-603.636-2 (fls. 14/18) e ao Título de Capitalização (OUROCAP) junto ao Banco do Brasil, proposta nº 39.298.121-1, da agência 6834-9, conta nº 603.636-8 (fls. 21/24), todos de titularidade de ANTONIO FLORENTINO DE OLIVEIRA, falecido em 10 de ma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o pedido da parte exequente, fl. 52, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C. Proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de alvará de levantamento, se houver, oficiando-se, se necessário.Custas parcialmente recolhidas. Entretanto, dispensado o valor remanescente por ser igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 1º, I da Portaria MF n.º 49/2004 e do artigo 18, 1º da Lei n.º 1