Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 15/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5018513-46.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO FENIX VIACA

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Complemento Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JULIANO PEDRO GIRARDELLO JOSE RODRIGUES MATIAS ROSENILDA VINDOURA GOMES(OAB: 0011329) ROSENILDA VINDOURA GOMES ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CLERISTON OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS(OAB: 123058) CLERISTON OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS Processo Nº RO-0000081-60.2014

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0011985-42.2014.5.15.0095 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR(OAB: 255832/SP) ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) RECORRENTE API SPE 89 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBI

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Processo Nº AP-0000223-38.2015.5.06.0291 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA AGRAVANTE NOVACAPE LTDA - ME ADVOGADO WILSON SALES NOBREGA(OAB: 17333/PE) AGRAVANTE ENIO DE ANDRADE CAVALCANTI ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) AGRAVANTE TC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) AGRAVADO NOVACAPE LTDA - ME ADVOGADO WILSON

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assim, mantidos os cálculos. RECORRIDO ADVOGADO Do prequestionamento Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na fundamentação desta decisão, não houve violação aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais mencionados nas razões e nas contrarrazões, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor da OJ 118 da SDII/TST. Reg

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4583 RECORRENTES : GERALDO GOMES DA SILVA; JOSE JOSE ROBERTO GOUVEIA RODRIGUES Diretor de Secretaria SEVERINO DE SOUZA; GLEIDE LOPES DA SILVA; JOSE AMARO DA SILVA; CELIA MARIA DA SILVA; CLELIA MARIA C PACHECO; MARIA DA PENHA CEZAR SANTOS; VALTER DE Processo Nº AR-0001124-93.2021.5.06.0000 Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AUTOR VALTER DE ARRUDA RITO ADVOGADO

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região unanimidade, declarar indevidos honorários advocatícios AUTOR ADVOGADO sucumbenciais em favor da parte ré, considerando o que restou decidido pelo STF no julgamento da ADI nº 5766; sendo que os AUTOR ADVOGADO Excelentíssimos Desembargadores Ana Cláudia Petruccelli de Lima AUTOR e Milton Gouveia da Silva Filho ressalvaram seus entendimentos pessoais em relação à mat�

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1162 publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 25.04.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Waldir Bitu e dos Exmos. Acórdão Srs. Desembargadores Sergio Torres Teixeira e Eduardo Pugl

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 742 AGRAVADO IDAEL CARLOS DE LIMA AGRAVADO Assinado eletronicamente por: MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO - 05/03/2020 15:36:07 - fc196ca https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam?nd=20021114564849600000016264775 Número do processo: 0001102-68.2013.5.06.0015 Número do documento: 20021114564849600000016264775 RECIFE/PE, 09 de março de

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3119 Assinatura PROC. Nº. TRT. 0000790-18.2015.5.06.0017 (ED/RO) Órgão Julgador: Terceira Turma Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro /sodl Embargantes: JOSÉ LINDEMBERGUE GUEDES, WALDIR ANTÔNIO DE FREITAS, FLÁVIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ADILSON JOSÉ CAMPELO DA SILVA, INALDO BRAZ DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000790-18.2015.5.06.0017 Relator VIRGINIA