Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: CARLOS DE LIMA COSTA ADVOGADO: FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA25431-A) RECORRENTE: ERIVERTO COIMBRA ADVOGADO: FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA25431-A) RECORRENTE: JOSE MARIA VELOSO ADVOGADO: FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA25431-A) RECORRENTE: MARIA JOELMA CLAUDIA DA SILVA TAVARES ADVOGADO: FERNANDA PINHEIRO D

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECORRENTE : CARLOS DE LIMA COSTA ADVOGADO : JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO - (OAB PA20936-A) ADVOGADO : MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) RECORRENTE : CARLOS DEMETRIO BORGES DA SILVA ADVOGADO : JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO - (OAB PA20936-A) ADVOGADO : MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : IGEPREV PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Aba lateral direita "Advogados" * item "Processo Eletrônico - PJe" * item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" * Aba lateral direita "Cidadãos" * item "Autenticação de Documentos" * item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). N. 0709416-32.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: HUGO LANCHES LTDA - ME. A: ANTONIO CARLOS DE

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 para evitar que a interpretação dada ao art. 2º da lei complementar n. 435/2001, referente ao cálculo do crédito tributário, sirva de parâmetro para repetição de indébito de tributos já pagos a maior, com a diminuição da arrecadação da Fazenda Pública e prejuízos à população do Distrito Federal. 3. Embargos de declaração do Distrito Federal providos parcialmente para fixar o efeit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 467 autores, porquanto restou declarada e demonstrada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, nos termos do art. 99 do CPC. Quanto a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, bem como se trata de prova de fácil produção pela parte ré e porque a ela incumbe demonstrar

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI(OAB: 333828/SP) AGENDAS POMBO-LEDIBERG LTDA LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI(OAB: 333828/SP) JOARA RIBEIRO COELHO(OAB: 255156/SP) 10422 feito o valor de R$ 595.476,83. Contestando o feito, a reclamada argui, em prejudicial de mérito, a prescrição quinquenal. No mérito, impugna os títulos postulados. Faz p

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1151 propositura da ação, aplica-se a Taxa Selic. A Sentença de #id:9779803, expressamente, deferiu juros de 1% ao mês a partir da data do ajuizamento. Assim, ocorreu o trânsito em julgado em relação aos juros de mora de 1% ao mês. Note-se que os juros moratórios de 1% ao mês, pro rata die, permanecem aplicados ao crédito trabalhista, em razão da coisa julgada, no pe

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 118 BUARQUEDesembargadora Relatora Número do processo: 0807616-02.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: F C G NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: MARLON DE SOUSA MENEZESOAB: 2497500A/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOROAB: 25153/PA Participação: AGRAVADO Nome: RENATA COSTA BRITO1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.AGRAVO DE INSTRUMENTO ? N.º 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 2066 JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 279306 - ADV ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO OAB/SP 286006 - ADV CINTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856 - ADV LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA OAB/SP 194803 664.01.2009.003332-0/000000-000 - nº ordem 336/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PINHEIRAL MATERIAIS PARA CONST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3790 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESMERALDA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1329/2019 Processo 0001119-80.2019.8.26.0664 (processo principal 1004291-47.2018.8