Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 4490 Processo Nº ATOrd-0000997-61.2013.5.06.0122 RECLAMANTE KLEBSON GOMES DA ROCHA ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) ADVOGADO MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE(OAB: 29514/PE) ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 1358 dispensado imotivadamente. Ante o exposto, eis que presentes os requisitos para liberação do FGTS: existência de saldo na conta vinculada do autor e demissão sem justa causa,DEFIRO, EM PARTE, o pedido de tutela de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL urgência formulado pelo autor para que ele levante seus depósitos fundiários vinculados ao período de labor para a reclamada

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA TELEFÔNICA BRASIL S.A. DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. OTÁVIO PINTO E SILVA(OAB: 145869/MG) HERBERT BARBOSA DR. MARDEN DRUMOND VIANA(OAB: 62046/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HERBERT BARBOSA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0010715-16.201

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DJAIR CALUMBÍ JÚNIOR(OAB: 41818/PE) ACQUA PLAN ESTUDOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. DRA. HILA ROMENA LOPES DE CARVALHO(OAB: 13284/RN) BKM - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA. DRA. LORENNA KARLLA VARELA(OAB: 14203/RN) MARQUISE ENGENHARIA LTDA. DR. GRACILIANO DE SOUZA FREI

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/A - MICAELE LIANDRA DE ARAUJO MARQUES - REINAUX E PAES BARRETO LTDA - ME Processo Nº AIRR-0000338-49.2016.5.12.0035 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) JOÃO BATISTA DE SOUZA Advogado DR. MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. RAUBER SCHL

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1751 aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor. PODER Intimem-se as partes. JUDICIÁRIO Dispensada a apresentação pelo beneficiário de via impressa deste DECISÃO EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA alvará com assinatura física do Juiz, podendo ser verificada a (COM FORÇA DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS) autenticidade desta o

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MARQUISE ENGENHARIA LIMITADA 1523 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS COSTA - TPS ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ACQUA PLAN ESTUDOS PROJETOS E CONSULTORIA - BKM - LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA - HERMES CARLOS DE LIMA TEIXEIRA VITAL - MARQUISE ENGENHARIA LIMITADA - SUPORTE - SUPORTE DE ENERGIA

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juíza do Trabalho Titular 4357 se o processo para a fase de execução. Após, considerando que as reclamadas já foram citadas para pagar Processo Nº ATOrd-0001297-18.2016.5.06.0122 RECLAMANTE HERMES CARLOS DE LIMA TEIXEIRA VITAL ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARNEIRO(OAB: 32485-D/PE) ADVOGADO DJAIR DE OLIVEIRA CALUMBI JUNIOR(OAB: 41818/PE) ADVOGADO WALLACE DA SILVA(OAB

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1462 sendo-lhe facultado fazer-se substituir por preposto. O preposto de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves deve estar devidamente credenciado mediante apresentação da Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei carta de preposição. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Todas as manifestações que Vossa Senhoria

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 4255 consoante a orientação das Súmulas nº. 219, I, e 329 do Colendo pagamento ao credor. TST. Observe-se a Súmula 04 do E. Tribunal Regional do Trabalho desta DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS 6ª Região e a não incidência dos juros de mora na base-de-cálculo É disposição legal a obrigação do empregado suportar a incidência do IR, conforme O