Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP) ANDREA APARECIDA RIBEIRO BREFE ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP) LAERCIO RIBEIRO ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) GABRIELY RIBEIRO BREFE ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) FACIL SYSTEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQU

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Quanto aos temas em destaque, chegar à conclusão pretendida pela recorrente, não registrada pelo Tribunal, no sentido de que os RECORRIDO ADVOGADO efeitos da decretação da falência retroagirampara data anterior à rescisão contratual e, assim, analisar eventual contrariedade RECORRIDO verbete jurisprudencial invocado,demandaria o reexame das ADVOGADO provas

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Desnecessário o preparo (Súmula 86/TST). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias/Multa do ADVOGADO Artigo 477 da CLT. ADVOGADO Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias/Multa do ADVOGADO Artigo 467 da CLT. Quanto aos temas em destaque, chegar à conclusão pretendida ADVOGADO pela recorrente, não re

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 20669 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 20 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias). Acórdão Ministério P

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) GABRIELY RIBEIRO BREFE ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) ANDREA APARECIDA RIBEIRO BREFE ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) SUDMEIRE APARECIDA RIBEIRO SAMPAIO ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) R4C ADMINISTRA

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Órgão Especial ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0012210-42.2016.5.15.0079 ADVOGADO ADVOGADO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) ADVOGADO RECORRENTE: FACIL SYSTEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e outro

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) GABRIELY RIBEIRO BREFE ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) FACIL SYS

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 27 de março de 2020. 118 SUDMEIRE APARECIDA RIBEIRO SAMPAIO ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS(OAB: 183917/SP) Intimado(s)/Citado(s): - R4C AD

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 45987 Sessão realizada em 03 de dezembro de 2019. Dispositivo. OLGA REGIANE PILEGIS Relatora Ante o exposto, decide-se CONHECER os recursos de FÁCIL SYSTEM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e de LUIZ CARLOS OLIVEIRA e NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Re

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RECORRIDO ADVOGADO Relator(a). 35079 ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) TICIANE APARECIDA RIBEIRO ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) GABRIELY RIBEIR