Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 722 - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Leonardo Ruiz Viegas (OAB: 252905/SP) - Estela Rosa Federmann Saito (OAB: 152979/SP) - Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento (OAB: 184531/SP) - Av.

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO CARLOS DE MELO(OAB: 58318/MG) GLEIDE DE AMORIM BARBOSA JOAO CARLOS DE MELO(OAB: 58318/MG) MOISES GONCALVES PASCOAL(OAB: 168274/MG) VALE S.A. FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS Intimado(s)/Citado(s): 7673 - MARI

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO CARLOS DE MELO(OAB: 58318/MG) JADISON DE FARIA JOAO CARLOS DE MELO(OAB: 58318/MG) GILVANIA FERREIRA SANTOS JOAO CARLOS DE MELO(OAB: 58318/MG) L. F. M. JOAO CARLOS DE MELO(OAB: 58318/MG) DANIELLE FERREIRA DE SOUZA JOAO CARLOS DE MELO(OAB: 58318/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 515 “SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Perdas salariais decorrentes da não conversão dos vencimentos em Unidade Real de Valor (URV) Sentença reformada ‘Exige-se o atendimento pelo Estado da norma do artigo 22 da Medida Provisória 457/94’, que ‘Diz respeito ao padrão monetário e ao poder liberatório da moeda, no período de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 629 Nº 0023505-35.2007.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Severino da Paz - Apelante: Maria Aparecida Cardoso (Assistência Judiciária) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francisco

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU FRANCELEIDE LIMA SILVA FERREIRA ALMIR PEREIRA DORNELO(OAB: 14927/PB) LC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME LUIS CARLOS DE MELO IVAN UCHOA FILHO(OAB: 20739/PB) LUIS CARLOS DE MELO - ME Intimado(s)/Citado(s): - LC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - ME 555 Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO DAVI FURTADO MEIRELLES GILSON AMARO DOS SANTOS MIRTES MARIA DE MELO SABINO(OAB: 391709/SP) MARLAN CARLOS DE MELO(OAB: 236129/SP) MARIA DAS DORES DA SILVA MIRTES MARIA DE MELO SABINO(OAB: 391709/SP) MARLAN CARLOS DE MELO(OAB: 236129/SP) JORGE DAMIAO DE ALMEIDA FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR(OAB: 93861/SP) GILSON AMARO DOS SANTOS MIRTES MARIA DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 347 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTA BÁRBARA D’OESTE EM 22/12/2009 PROCESSO:533.01.2009.013498 Nº ORDEM:02.01.2009/002004 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:232647/SP - LUCIANO CARLOS DE MELO Requerido:TESTA & PIRES LTDA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 PROCESSO:584.01.2009.004803 Nº ORDEM:02.01.2010/000017 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:232647/SP - LUCIANO CARLOS DE MELO Requerido:SUPERMERCADO ALTOS LTDA EPP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2009.004804 Nº ORDEM:02.01.2010/000018 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:533.01.2009.013480 Nº ORDEM:02.01.2009/001995 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP ADVOGADO:232647/SP - LUCIANO CARLOS DE MELO Requerido:MODELAÇÃO MERPES LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:533.01.2009.013494 Nº