Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 forma do voto. 139 Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, por deserto, nos termos do voto Processo Nº ROT-0101093-02.2017.5.01.0052 Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO DEBORA DA SILVA HENRIQUE(OAB: 152019/RJ) ADVOGADO ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB: 102454/RJ) RECORR

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 MACAU, 23 de Agosto de 2018. 864 PETROBRAS. Certifico que as custas processuais foram pagas pela litisconsorte HIGOR MARCELINO SANCHES JUIZ DO TRABALHO no momentos da interposição do Recurso Ordinário (documento de ID. 440625e). Certifico, ainda, que existe depósito recursal efetuado pela Despacho Processo Nº RTSum-0000306-57.2018.5.21.0024 AUTOR RUAN CARLOS DE MELO

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1055 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DE MELO SILVA DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. REGIME DIFERENCIADO DE COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE DE ACORDO COLETIVO. INEXISTÊNCIA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Não foram trazidos aos autos acordos coletivos, a fim de PODER JUDICIÁRIO demonstrar que a demandada estava autorizada a adotar o sistema de banco de horas. Com

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1915 Notificação Processo Nº RTOrd-0011637-40.2017.5.15.0088 AUTOR AIRYSON MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO JOSE ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB: 149259/SP) ADVOGADO KARLA SUELLEN GOMES DE MOURA CARVALHO(OAB: 349487D/SP) RÉU MUNICIPIO DE LORENA RÉU MARXCON AMBIENTAL LTDA RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES 1031 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MACAU Relator EMENTA VOTOS Adicional de Sobreaviso. Inaplicabilidade da Lei n. 5.811/72. Manutenção da sentença pelos seus próprios fundamentos, com aplicação do art. 895, IV, da CLT. Assinado eletronicamente por: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA Honorários advocatícios. Cabimento. Aplicação do art. 791-A

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 9477 Intime-se o(a) reclamante para apresentar contrarrazões. Processem-se. Tudo cumprido, ao segundo grau. Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões. Em 24 de janeiro de 2018. Tudo cumprido, ao segundo grau. Juiz do Trabalho Em 25 de janeiro de 2018. Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011651-58.2016.5.15.0088 AUTOR LUIZ CARLOS DE MELO SILVA A

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) SAO MARTINHO S/A WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2365 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, JABOTICABAL - SP - CEP: 14882-035 TEL.: (16) 32032639 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - SAO

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO ADVOGADO Em 22 de Junho de 2015. 7 ALEXSANDRA DE ARAUJO MESSIAS LOURO ROGERIO MONNERAT DOS SANTOS(OAB: 0078995) 8t Secretaria Judiciária de 2ª Instância Destinatário: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Notificação Processo Nº RO-0010498-74.2013.5.01.0026 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO ELTON CHAVES

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 PARTE CONTRÁRIA: ESTRUTURAL SANDY SFER LTDA Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 14/02/2020 e publicada no primeiro dia útil posterior, 17/02/2020. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020. Luciana Santos Junqueira Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RORSum-0010542-73.2019.5.03.0076 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE DYULIA LEAL DOS SANTO

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 à audiência inicial: 15/12/2017 às 08h51min; 2405 notificação ao reclamante. Aguarde-se audiência. 3. Dê-se ciência à reclamante, aos demais reclamados, bem como aos patronos constituídos nos autos, acerca do presente Em 15 de Setembro de 2017. despacho. Em 15 de Setembro de 2017. JABOATAO DOS GUARARAPES, 17 de Setembro de 2017 GERMANA CAMAROTTI TAVARES JABO