Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 : : : : : 59628-86.2010.8.09.0051 165 ACAO PENAL LOJA CASA POPULAR GIOVANI RAMOS DE SOUZA ELIAS ALVES DA SILVA MARIA ELMA DOS SANTOS ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 11367 GO - CRISTIANE MARIA DE F. FERNANDES 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.000.596.2

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 EVALDO TEIXEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.423.157 ACUSADO: MATHEUS FABIANO NUNES BORGES INTIMEM-SE AS PARTES, A FIM DE APRESENTAREM MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 18 DE NOV EMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DESPACHO : MANIFESTE-SE QUANTO AO INTERESSE AOS TERMOS DO ART. 402, DO CóDIG O DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 127158-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : ANTONIO CARLOS DE SOUSA MACIEL ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.271.584 ACUSADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MACIE L RECEBO O RECU

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR INTERMEDIO DE ADVOGADO HABI LITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POS SUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QU ADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2320 PROCESSO nº 0005314-40.2019.8.1.0051 DENUNCIADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA MACIEL VÍTIMA: M.S.S.B. EDITAL DE CITAÇ¿O DR. ALEXANDRE RIZZI MM., Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, faz saber a quem este lerem, ou tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça Criminal de Santarém, foi denunciado ANTONIO CARLOS DE SOUSA MACIEL, brasileiro, paraense, solteiro, ajudante de marcenaria, filho de Mar

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1299 cidade de Santarém, Secretaria da 3ª Vara Criminal, aos nove dias do mês de Julho de dois mil e dezenove. Dannielle Marinho, Analista Judiciário (matrícula 118397). PROCESSO: 00052251720198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL VELOSO DE ARAUJO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 09/07/2019 DENUNCIADO:ELZIETE NASCIMENTO DE SOUSA DENUNCIADO:NA

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 180644-02.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS ACUSADO : JOHNATAN ANTONIO DE LUCA ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.301.806.441 ACUSADOS: JOHNATAN ANTONIO DE LUCA DES PACHO REGISTRE-SE OS DADOS DA CONDENACAO NO SINIC. APOS, REMETAMSE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIA

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, COM AMPARO NO ARTIGO 149 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O REQUE RIMENTO DA DEFESA QUANTO A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE DEPENDENCI A TOXICOLOGICA, E DETERMINO QUE O ACUSADO MATHEUS HENRIQUE RIBEIR O VAZ, SEJA SU

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/05/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ==============================================================================

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1589 fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração. Condeno o réu nas custas processuais (art. 804 do CPP). Entretanto, tratando-se de réu sob o patrocínio da Defensoria Pública, suspendo a exigibilidade do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50 em função do presumido estado de pobreza. Autorizo o réu recorrer em liberdade porquanto n