Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Qualquer alteração na conclusão do acórdão recorrido enseja o revolvimento do acervo probatório, o que é inviável na estreita via do recurso especial. Incidência, à espécie, da Súmula 7/STJ. 9. A Terceira Seção desta Corte de Justiça Tribunal pacificou sua jurisprudência no sentido de que a perda da qualidade de segurado, quando ainda não preenchidos os requisitos necessários à implementação de qualquer aposentadoria, resulta na impossibilidade de concessão do benefício

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23641 ré o fizer a responsabilidade pela exatidão dos dados informados. Honorários periciais técnicos de R$ 500,00 a carago da União. Despiciendo o encaminhamento dos autos para intimação da Expeça-se o RPV a favor do perito. Procuradoria-Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, Quantos aos honorários periciais contábeis, estes devem ser ante os

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ALMEIDA SUTTILE ADVOGADO - LUCILIA GARCIA QUELHAS Ordem: 32 Número do Processo: 1002328- Ordem: 31 17.2016.5.02.0462 - ROT Número do Processo: 1002304- Relator: DAMIA AVOLI 25.2017.5.02.0471 - ROT Relator: DAMIA AVOLI Revisor: ORLANDO APUENE BERTAO Orgão Julgador: 16ª Turma - Revisor: ORLANDO APUENE BERTAO Orgão Julgador: 16ª Turma Cadeira 2 Polo Ativo: Cadeira

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 13401 Processo: 1002304-25.2017.5.02.0471 - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO ||| Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO Autor: IRAPUAN CARLOS DEODATO DA SILVA Réu: GERDAU ACOS LONGOS S.A. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Guilherme Basseto Petek. SCSul, 10/08/2018. Priscila Leão Dias Analista Jud

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2957 Em observação ao disposto na Portaria MF nº 582 de 11/12/2013, supra, que integram o presente dispositivo como se nele estivessem atendendo ao disposto no art. 879, § 5º, da CLT, e provimento TRT- transcritas. CRT Nº 01/2014, da corregedoria deste Egrégio Regional, não Liquidação por cálculos com incidência de juros na forma da Lei nº haverá necessidade

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Processo: 1000654-10.2016.5.02.0363 - Processo PJe Classe: AO TRABALHISTA - RITO ORDINRIO (985) Autor: JOSE CARLOS DEODATO DA SILVA 22705 Processo Nº ATOrd-1000168-23.2019.5.02.0362 RECLAMANTE ILDEBRANDO XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO DONIZETI DA SILVA(OAB: 78572/SP) ADVOGADO YACIRA DE CARVALHO GARCIA(OAB: 78967/SP) ADVOGADO PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR(OAB: 27181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 BO : 954/2011 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : À APURAR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004777-64.2011.8.26.0512 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 809/2011 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Alessandro Menezes do Nascimento VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004776-79.20

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5367 09310-720 - [email protected] MAUA, 21 de Março de 2017. Despacho Destinatário: Antonio Custodio Lima NOEDY DE CASTRO MELLO Processo Nº RTOrd-1000692-56.2015.5.02.0363 RECLAMANTE ROBSON APARECIDO ADVOGADO VIVIANE DIAS FIGUEIREDO(OAB: 326997/SP) ADVOGADO MARCUS ROBERTO DA SILVA(OAB: 162316/SP) RECLAMADO CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO ANDERSON NUNES CARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2347 :0010213-71.2014.8.26.0197 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : E.N.M. : 129983/SP - Maria Ferreira de Carvalho PROCESSO :0010217-11.2014.8.26.0197 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Higor Pereira Arantes ADVOGADO : 325610/SP - Higor Pereira Arantes REQDA : CETELEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1500769-08.2019.8.26.0538 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS EXECTDA : Celina Macedo Custodio - Espólio VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500770-90.2019.8.26.0538 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS EXECTDO : A