Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1187 ANTONIO DOMINGUES DE FARIA - FRANCISCO FERNANDES DE MELO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do locador. Em se tratando de purgação da mora, não há que se falar em depósito relativo à multa por infração contratual de natureza compensatória. Apenas a multa moratória é dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 437 (Art. 52/4) - ANTONIO MARIANO X INSS - Vistos, etc. Procedam-se às anotações pertinentes ao cumprimento de sentença. Em face da concordância do autor, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito os cálculos de fls. 161/166, destes autos. Transitada esta em julgado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1302 regras do Código Civil, em matéria de usucapião, sobre o artigo 65 da Lei Federal n. 4.504/64 - Possibilidade jurídica do pedido e interesse processual existentes - Prosseguimento do feito ordenado - Recurso provido. (JTJ 247/75). USUCAPIÃO - Imóvel rural - Área inferior ao módulo - Irrelevância - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 1089 X CLOVIS BINOTTI - ME - Fls. 105: “Fls. 101: Expeça-se a favor do credor, mandado de levantamento do valor depositado as fls. 81. Após, requeira o que de direito.” Fls. 105v: ao credor para retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE OAB/SP 105404 - ADV MARIA RAQUEL BELC

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 815 autos consta, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, devendo o réu ser mantido no cárcere em que se encontra até posterior pronunciamento. Expediente necessário. Arquive-se. ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB 33509/CE) - Processo 0030116-46.2020.8.06.0001 (processo principal 0223236-54.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2370 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152436425.2021.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Caique Galdino da Silva; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1076 Processo 0000245-88.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000245) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social -seias - Luiz Ribeiro - - Benedita Maria Angelica Ramos Ribeiro Ciência à exequente sobre comprovante de depósito - ADV: GUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1369 RELAÇÃO Nº 0669/2016 Processo 0000084-78.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000084) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Josivan Ludovico dos Santos - Orcebem Engenharia e Comércio Ltda - Vistos.Pág. 226: Conforme certidão de fls. 223, houve a interposição do incidente de cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 592 048.01.2010.002982-0/000000-000 - nº ordem 586/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL SA X INTERFISIO REABILITAÇÃO FÍSICA S/C LTDA E OUTROS - - - - (NOTA DE CARTÓRIO - Manifestar-se, em 10 dias, sobre certidão do assessor:...acessado o SISTEMA INFORJUD, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 996 provimento judicial não é mais necessário, devendo o feito ser extinto sem o julgamento do mérito. POSTO ISSO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente incidente ajuizado por M.A.A. contra P.C.S.A, o que faço com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil. O