Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2848 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas autos eletrônicos em epígrafe, ação 0001426-27.2014.5.06.0014 - Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Ação Trabalhista - Rito Ordinário, pr

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 3002 cidade de São Paulo, pode ser perfeitamente aproveitada pelo Dos honorários advocatícios, da hipoteca judiciária, da multa do art. Direito do Trabalho, diante da ausência de legislação federal a 475-J do CPC e da responsabilidade dos réus respeito e ausência de incompatibilidade com seus princípios. Matéria prejudicada. As conclusões dos estudiosos é q

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE, 14 de Agosto de 2017 4850 salariais decorrentes de desvio funcional. NO MÉRITO GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA Indefiro prima facie a quitação pretendida pela ré com lastro na Juiz(a) do Trabalho Titular Súmula 330 do C. TST. Isso porque a parte demandante postula Sentença títulos que não constam do TRCT acostado aos fólios, de modo que Processo Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1603 EXECUÇÃO 668.908 – SENTENCIADO: ANDERSON MENDES HERMES DE ARAUJO - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE REGIME SEMIABERTO - DR. MARCO ANTONIO FARES, OAB/SP 114.029. EXECUÇÃO 634.716 – SENTENCIADO: JOSE MAURILIO SOARES DO NASCIMENTO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INITME-SE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 530 ADV: WILKER MACEDO LIMA (OAB 22542/CE), ADV: THOMAS ZEFERINO VERAS COELHO JUNIOR (OAB 19616/ CE) - Processo 0191005-76.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.L.A.B.P. REQUERIDO: L.B.S. - Considerando parecer do Ministério Público (fls. 139/140) intimem-se as partes, por seus advogados, para que se manifestem a respeito, se concordam com

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 530 ADV: WILKER MACEDO LIMA (OAB 22542/CE), ADV: THOMAS ZEFERINO VERAS COELHO JUNIOR (OAB 19616/ CE) - Processo 0191005-76.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.L.A.B.P. REQUERIDO: L.B.S. - Considerando parecer do Ministério Público (fls. 139/140) intimem-se as partes, por seus advogados, para que se manifestem a respeito, se concordam com

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 368 obrigação objeto da mesma, nos termos do artigo 924, II, c/c art. 925, do CPC. Sem custas, em face da gratuidade já deferida. P.R.I Após o trânsito em julgado, arquivem-se. ADV: JOSE TADEU ARAUJO (OAB 30970/CE) - Processo 0203030-53.2019.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: M.C.F.S. - Assim, homologo o divórcio consensual nos termos da petição in

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 07 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº DO CONTRATO NOME INÍCIO DO EXERCÍCIO DÉNISON WELLINGTON ARAÚJO DOS SANTOS 14/01/2019 PSICÓLOGO 01/2019 PORTARIA SJDH Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ES

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-1 FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 TIPO FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 F