Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1487 Intimado(s)/Citado(s): JUREVA DA COSTA Notificação - CARLOS DIEGO RAMOS DA SILVA - PAULO EDUARDO MARTINS MARTINEZ - ME Processo Nº RTSum-0020294-74.2016.5.04.0261 AUTOR JOSE CASTRO PINTO ADVOGADO ANTONIO ROBERTO DA SILVA PINTO(OAB: 21883/RS) RÉU CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS ADVOGADO FERNANDO SCHIAFINO SOUTO(O

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1326 MARINES TERESINHA HUMMES(OAB: 74967) ERPLASTI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI AMALIA ROSA DE CAMPOS(OAB: 74786) RÉU ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020349-59.2015.5.04.0261 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS DIEGO RAMOS DA SILVA RÉU: PAULO EDUARDO MARTINS MARTINEZ - ME DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1079 feito. No caso em apreço, não é possível, de pronto, na atual fase, em que o juízo de conhecimento é altamente restrito, a antecipação do mérito, pois não restou demonstrada nenhuma flagrante violação a direito líquido e certo do impetrante, o que, para verificar sua caracterização, demandaria uma análise mais acura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1288 primeira vista, satisfatoriamente fundamentada, eis que arrimada em elementos coligidos que apontam não só para a existência do delito e indícios suficientes de autoria, mas também para a imprescindibilidade da segregação cautelar. De ver-se que há notícia de que interceptação e campanas sinalizam que o ora paciente, tã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1781 ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP) Processo 0001212-04.2016.8.26.0323 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX DOS SANTOS TEODORO - Darcilane dos Santos - RICARDO ALEXANDRE ZANGRANDI - Remetam-se os autos à conclusão da MM. Juíza que encerrou a instrução, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1397 presentes os requisitos necessários para início da ação penal, a teor do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, RECEBO a denúncia ofertada contra os acusados Felipe Gustavo da Veiga, Luiz Gustavo Diniz Curso e Thalles Henrique Diniz Veiga.Não sendo hipótese legal, bem como não havendo pedido das partes, retire-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1396 desta, eis que se encontram devidamente fundamentadas, em observâncias aos preceitos legais e às circunstâncias do caso concreto, devendo-se ressaltar que eventuais condições pessoais favoráveis do paciente, ainda que devidamente comprovadas, não garantem, por si sós, a concessão da liberdade provisória. Ainda, no que

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo : 0000199-70.2013.5.08.0114 Reclamante: CARLOS DIEGO RAMOS NERY Advogado(a): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES Reclamado: CONSORCIO CAMTER PARANASA Advogado(a): ISABEL PEREIRA CRUZ À reclamada. Tomar ciência do despacho 651/2016, item 3, a seguir transcrito: 3. Realizada a conta, a expedição de notificação para a reclamada para que efetue o pagamento da quantia remane

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 III - Oportunamente, arquivem-se os autos. 586 deverá ser sacado junto à Caixa Econômica Federal, com a maior brevidade possível. IV - A publicação do inteiro teor deste julgamento valerá como ato de intimação do(a) reclamante. Intime-se a reclamada J. M. CONSTRUÇÕES EIRELI. PARAGOMINAS, 4 de Março de 2016 FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Substit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 130 406 - 0006439-91.2011.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Silmar Fernandes - Embargte: Andre Henrique de Melo Sodre Vieira - Embargte: Vinicius Paschoal Araujo Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Mauricio Januzzi Santos (OAB: