Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 PROCESSO :1026823-39.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maurício Chukair ADVOGADO : 249193/SP - Isabel Delfino Silva Massaia IMPTDO : Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026268-22.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 REQTE : Francisco Antonio Moreno Tarifa ADVOGADO : 297381/SP - Patricia Helena Preto de Godoy REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027111-84.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 1554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4197 Marini - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido narrado na inicial para: i) declarar a inexigibilidade dos descontos incidentes na remuneração do servidor e relativos aos adicionais temporais anteriormente concedidos por erro operacional da Admi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 1098 de descontos Admissibilidade Ação procedente Recurso do IAMSPE não provido.A Constituição de 1967 e a Emenda n° 1º de 1969 não cuidavam, ao contrário da Constituição Federal de 1988, do sistema de seguridade social e de assistência à saúde. No entanto, atualmente, sobretudo com a Emenda Constitucional n° 41/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2022 depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inutilização. Publique-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP), SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4426 HENRIQUE RICARDO SOARES (OAB 326153/SP) Processo 1000598-47.2022.8.26.0201 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001043-24.2022.8.26.0344 - Vara do Juizado Especial Cível) - Natassia Justino Merisse - Fernando Scudeler - * - ADV: JOÃO PAULO MARINI LIMA (OAB 399034/SP) Processo 1001375-32.2022.8.26.0201 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3932 Processo 1000999-80.2021.8.26.0201 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Outras fraudes - I.P.D.A. - R.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1959 DESPACHO Nº 0000034-52.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Garça Recorrente: Carlos Diego Rocha Marques - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Certidão de fls.43: O Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, na Resolução nº 589

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3415 Francisco Nunes Soares e outro - Vistos. Fl. 30: Visando assegurar tratamento paritário às partes, com fundamento no art. 139, inciso I, do CPC e no art. 9º, § 1º, da Lei 9.099/95,DETERMINOque se oficie à OAB solicitando a nomeação de profissional para a defesa dos interesses do requerido. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3868 ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)”. Int. - ADV: THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 413555/SP), SUZANE DE FÁTIMA LEITE SILVA (OAB 369983/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/ SP) Processo 0002047-57.2022.8.26.0201 (processo principal 1003362-40.2021.8.26.020