Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1166 RECLAMADO GERAL EXPRESSO AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP E OUTROS SIMONE CARDOSO DE LIMA(OAB: 328315) ROSIMAR FAVIERO FASOLI(OAB: 138520) CAMILA MARIANO SODRE(OAB: 351501) SELT SERVICO ESPECIALIZADO EM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI SIMONE CARDOSO DE LIMA(OAB: 328315) ROSIMAR FAVIERO FASOLI(OAB: 138520) CAMILA MARIANO SODRE(OAB: 351501) CNOVA COMERCIO ELETRO

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 1135 Réu: SERVICOS E PECAS P TRATORES RODALINK LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Audiência: Tipo: Una Data: 13/10/2015 Hora: 11:30 Vara do Trabalho de Cajamar Rua Avelino Toledo de Lima, 297, Jordanésia (Jordanésia), CAJAMAR - SP - CEP: 07776-455 - Certifico, para os devidos fins, que houve designação de CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUSA ROSINHA, RODRIGO DOS REIS ROCHA, JEAN CARLOS DIVINO CABRAL e MARCOS ANTONIO ZUCCHINI, qualificados nos autos, pela prática, em tese, do crime tipificado nos artigos 304, c.c. artigo 299, ambos do Código Penal.A denúncia narra o seguinte:(...)Em 04 de novembro de 2010, durante o procedimento de importação, Alexandre Augusto de Souza Rosinha e Rodrigo dos Reis Rocha Cardoso, na qualidade de sócios administradores da empresa Alexandre Augusto de Souza Rosinha e & Ci

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 11991 Despacho Processo Nº ExProvAS-1000038-05.2018.5.02.0221 EXEQUENTE CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) EXECUTADO VSB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO GRUPO REZEK PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO PILLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO TIAGO RODRIGO DA SILVA(OAB: 312446/SP) PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 11393 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3da88a PODER proferido nos autos. CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP, diante do retorno dos autos da instância INTIMAÇÃO superior, certificando: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 512506e proferida

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 3549 BRASIL - AG. 0269 - NESTA CIDADE DE JABOTICABAL, ESTANDO A SUA DISPOSIÇÃO A PARTIR DE 31/08/2017. Despacho Processo Nº RTOrd-0011592-08.2015.5.15.0120 AUTOR REGINALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU JEAN CARLOS DIVINO CABRAL RÉU ZUCCHINI COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME ADVOGADO MARIA DO CARMO IROCHI COELHO(OAB: 146914/SP) R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desígnios, inseriram e fizeram inserir na Declaração de Importação n.º 10/1948252-6 declarações falsas e diversas das que deveriam nela constar.Passa-se a analisar a possibilidade do oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei n.º 9.099/95.Nesse sentido, observa-se que em relação aos acusados estão presentes os requisitos legais previstos no artigo 89, caput, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 77, do Código Penal.O artigo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 133 (cento e trinta e três) dias-multa no valor unitário de 01 (um) salário mínimo cada um; (ii) EDUARDO NETTO KISHIMOTO, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 312, caput, combinado com os artigos 29 e 71, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 104 (cento e quatro) dias-multa, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal requer a extinção da punibilidade do investigado Haniel Franco Cabral em razão da prescrição da pretensão punitiva (ID 28312652). É relatório. Decido. A pena privativa de liberdade cominada ao crime tipificado no art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90 é de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de detenção. No caso, o art. 109, V, do CP prevê a ocorrência da prescrição em 4 (quatro) anos. Considerando que desde a data da ocorrência dos fatos – 25.06.2015 – a

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 32014 BRASIL - AG. 0269 - NESTA CIDADE DE JABOTICABAL, DESTINATÁRIO: ESTANDO A SUA DISPOSIÇÃO A PARTIR DE 17/08/2017. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Despacho Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Processo Nº RTOrd-0011592-08.2015.5.15.0120 AUTOR REGINALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU JEAN CARLOS DIVINO CABRAL RÉ