Poder Executivo ● 07/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2017 PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 005 de 02 de fevereiro de 2017. CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto nº 41.460, de 03/02/2015, PORTARIAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2017. RESOLVE: O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da NE 2015NE000433, de 15/12/2015. Valor da Contrapartida financeira: R$ 10.001,42 (dez mil, um real e quarenta e dois centavos). Valor total do Convênio: R$ 70.001,42 (setenta mil, um real e quarenta e dois centavos). GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE VI RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 254.2015.VI.IN.030.SDS Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de maio de 2015 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado LEI Nº 15.497, DE 14 DE MAIO DE 2015. ANTÔNIO CARL

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 102 - 3 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no próximo dia 04 de junho, consagrado a Corpus Christi, haverá expediente normal nos órgãos da Administração Direta e Indireta, no dia 23 véspera de São João o expediente encerrar-se-á às 12:00 horas e ponto facultativo no dia 24, com exceção daqueles serviços cujo funcionam

Poder Executivo ● 24/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Revogam-se os incisos I e III do art. 3º, o inciso II do art. 4º, os incisos II, V e VI e parágrafo único do art. 5º, o inciso V do art. 7º e os incisos III, V e VI do art. 12 da Lei nº 14.696, de 2012. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de junho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 15.502, DE 14 DE MAIO DE 2015. Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a data do último domingo de maio como o “Dia da Cavalgada à Pedra do Reino,” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Art. 4º O Grupo de Trabalho apresentará Relatório Circunstanciado ao Governador do Estado no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação de

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 95-3 Art. 3º Além da sinalização luminosa, as caçambas estacionárias deverão conter o nome e o número telefônico da empresa proprietária e a inscrição “É Proibido o Descarte de Lixo Doméstico.” Governo do Estado Art. 4º A sinalização luminosa refletiva deverá seguir o padrão estabelecido pelos órgãos de trânsito competentes, com a utilização de adesivos fosforesc

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

284 - Ano XCVI • NÀ 63 39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 39.370,19. Data de assinatura: 06 de novembro de 2018. 41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.3

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 2664 RÉU PROCESSO Nº: 0020614-22.2017.5.04.0801 - AÇÃO MUNICIPIO DE URUGUAIANA Intimado(s)/Citado(s): - ROSIMERI DA SILVA RIBEIRO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: NELSON VOLMAR MOTA RODRIGUES RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sendo de conhecimento público e notório a situação que o Fica V. Sa. notif

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2017 DECRETO Nº 44.340, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.000, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a extinção da Unidade de Gestão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco – PROMA